À frente da “Cidade País”
Aspas colocadas e devido crédito dado ao homem que lidera o executivo paulistano pela expressão, Ricardo Nunes, possui uma consciência fora do comum, no que se relaciona à atividade que desempenha como representante máximo de uma megalópole sem pares ao redor do mundo. Sensível ao mesmo tempo em que exibe fortes opiniões, o empresário, político – e por que não – estadista, dá continuidade à uma conversa iniciada com Rodovias&Vias ainda no ano passado, sendo capaz, de em relativo curto tempo transcorrido, de poder orgulhar-se de resultados bastante ponderáveis e que devem surtir ainda, efeitos mais duradouros quando contados no tempo distinto da capital paulista.
Rodovias&Vias: Há alguns meses, tivemos a oportunidade de falar com o senhor acerca de alguns projetos que estavam sendo desenhados para a cidade. Alguns deles, até de médio prazo. Contudo, neste período, houve algumas entregas de equipamentos e resultados significativos, junto com a apresentação de um arrojado e atualizado Plano de Metas. Como se deu essa concepção?
Ricardo Nunes: O Plano de Metas (PDM), vem de uma grande discussão, que eu, e Bruno Covas, tivemos durante a campanha com vários setores da sociedade, diante das nossas propostas. Depois de eleitos, fizemos então várias audiências públicas, para podermos modular, e encaminhar para a Câmara Municipal. Uma revisão, uma atualização, como você disse, não é algo fora do usual. Não é algo novo. É algo que já está previsto, e o prefeito no segundo ano, busca fazer essas revisões. Evidentemente uma Cidade País como São Paulo, exige essas mudanças. E dentre elas, incluímos mais itens no Plano de Metas. E efetivamente estamos seguindo para cumpri-las. Acho que as coisas estão fluindo bem. Algumas questões exigiram uma mudança de abordagem, até por conta da realidade das situações, como o Tribunal de Contas Municipal, “segurar” para melhor análise alguns itens, para fazer adequações, em outros até mesmo fazer ampliações em alguns elementos identificados por nós, mas estamos seguindo, dentro de um programa que inclui ações como o maior projeto de recapeamento já feito na Cidade, bem como o maior programa habitacional, ampliação dos equipamentos de saúde, avanços na educação, nos colocando em uma situação, por exemplo onde não tem falta de creche pra ninguém. Enfim, adequações necessárias. Lembrando, que pegamos um governo que em 2021 inteiro, no pico da Pandemia, com variante Ômicron e tudo, adicionando ainda uma eleição presidencial bastante polarizada, mas ainda assim pudemos fazer bastante entregas. Conseguimos avançar em várias áreas.
O prefeito mencionou o Tribunal de Contas do Município. Sabemos que a prefeitura em suas pastas, possui um grande diálogo com a corte, e mesmo busca se antecipar à possíveis demandas e explicações técnicas. Como tem funcionado essa relação?
Evidentemente, o Tribunal de Contas Municipal (TCM), tem um papel importante de fiscalização, e contribui muito com as ações da prefeitura, do ponto de vista de podermos ter uma disputa justa, de combate à corrupção, desvios de recursos públicos, entre outras coisas. Quanto à atuação do Tribunal de Contas, a única coisa que eu tenho ponderado, é o tempo. Um dos maiores programas que estamos desenvolvendo aqui é o habitacional. Soltamos em Julho do ano passado, um edital do Programa “Pode Entrar”, de aquisição de imóveis da iniciativa privada, cerca de 45 mil unidades, divididas em 2 linhas, uma com 40 mil unidades em projeto e os restantes 5 mil
prontas ou em construção, e, somente próximo ao final do ano é que o Tribunal liberou para consulta ao setor privado. Isto é, para quem poderia vender as 40 mil unidades em projeto. As 5 mil restantes já prontas ou em andamento, como eu disse, infelizmente, mais de um ano depois, foram liberadas para consulta ao mercado, para somente depois, terem os selecionados submetidos para nova apreciação do Tribunal. Então não me parece razoável que se passe um ano para poder liberar uma licitação. Acho que é importante que eles façam observações, solicitações, contribuições. Mas, a única questão que eu tenho procurado levantar, é a demora. O tempo que se gasta, e que acaba sendo um tempo gasto em cima da necessidade das pessoas, por que eu já poderia estar entregando essas unidades habitacionais. Veja, eu tenho hoje 12 mil casas em área de risco R4, 21 mil famílias no auxílio aluguel, uma fila na COHAB, no programa habitacional de 186 mil pessoas, e o fato que é que tudo isso acabou atrasando bastante. Fico chateado que esse tempo não seja um tempo que vá de encontro à necessidade e ao anseio da população. No contexto geral, acho muito boas as intervenções do TCM. Suas sugestões e contribuições. Acho que é só o tempo que está descompassado com aquilo que a população precisa.
Até por que são interesses, comuns, não? A lisura nos processos, o cuidado com o erário, o zelo com a transparência na correta aplicação dos recursos...
E eles geram atrasos, como é o caso da Sena-Madureira, que estamos discutindo com a empresa, uma vez que o projeto foi paralisado e estamos tentando retomar. O caso da Chucri Zaidan, que o TCM parou, mas foi liberado para retomada de licitação recentemente, mas é isso. O interesse tanto da Prefeitura quanto do TCM no final é o mesmo, fazer o bom uso do recurso público. A única questão é essa, o tempo das análises, de liberação, que influencia no tempo de fazermos as entregas. Essa é a grande questão.
O prefeito mencionou um assunto sensível, que é a infraestrutura social, e que está associada à infraestrutura educacional. A prefeitura realizou investimentos importantes nesse sentido. E isso faz parte de tornar São Paulo mais acolhedora, uma determinação sua, afinal.
É verdade. Mas para que tudo isso pudesse acontecer, antes, nós tivemos uma ação fundamental, que é a saúde financeira da cidade. Ninguém, nem a prefeitura e mesmo dentro da casa da gente, é capaz de fazer melhorias se não tiver capacidade financeira. O que fizemos, foi pegar uma prefeitura que vinha fazendo um trabalho importante, sob a ótica do equilíbrio financeiro e da responsabilidade fiscal, iniciado em 2017, com, por exemplo, as ações de desestatização, concessões e PPPs. Isso traz para a cidade as outorgas fixas e variáveis. E com isso há economia. No fundo municipal de desestatização nós somamos R$ 1,8 bilhão de Outorgas dos dois tipos. R$ 11,5 Bilhões de economia indireta por conta de ações desenvolvidas e que a prefeitura deixou de gastar, por conta de concessões e PPPs. Hoje são 32 contratos dessa natureza. Mas, foi necessário termos também uma relação muito próxima com a Câmara Municipal, para podermos avançar em projetos como por exemplo, a reforma da previdência. São Paulo tinha R$ 171 Bilhões de déficit atuarial, pagávamos R$ 6 bilhões de déficit por pagamento da guia da contribuição patronal e além da guia, mais R$ 6 bilhões anuais. Com a reforma previdenciária, conseguimos reduzir o déficit atuarial de R$ 171 para R$ 71 bilhões a serem resolvidos até 2035. Os R$ 6 Bilhões do patronal, foram reduzidos à R$ 3 bilhões. Este é um ponto. O segundo ponto, é que São Paulo tinha uma dívida com o Governo Federal, de R$ 24 Bilhões, que custava à cidade R$ 280 milhões mensais. E, no maior encontro de contas da história da cidade, ainda na gestão do presidente Bolsonaro, equalizamos a questão do Campo de Marte, uma disputa judicial de décadas, desde os anos 1950, originadas ainda de questões relacionadas à Revolução Constitucionalista de 1932, ficando o Aeroporto definitivamente com o governo Federal, e a dívida sendo zerada. Fora outras ações como acabar com a EMLURB, para podermos pegar um contrato de concessão e levar para uma agência reguladora, muito mais enxuta e que gera muito menos custo para a prefeitura. Este contexto todo leva São Paulo à um patamar importante de sua saúde financeira, que levou a Fitch Ratings (agência de risco de crédito financeiro), a classificar São Paulo como triplo “A”, nota máxima em grau de investimento e baixo grau de endividamento. Neste ano temos previstos R$ 11,5 bilhões de investimentos na Cidade. Mas primeiro foi necessário concluir o saneamento financeiro para gerar essa capacidade e efetivamente, promover as entregas. E aí, voltando à sua pergunta, entregas significativas de unidades escolares, mais de R$ 2 bilhões investidos em reforma e construção de escolas, entre outras questões importantes como a requalificação de Pontes e Viadutos, estando aí para soltar mais uma licitação nesse sentido de
R$ 1,2 bilhão, mas que gera uma grande segurança para a cidade.
O prefeito mencionou um ponto muito importante, que é o fato de a prefeitura ter boas relações com diversos atores, tanto da sociedade, quanto como a própria Câmara, como o senhor mesmo disse. E isso frutifica em um projeto importante, que é o “Todos Pelo Centro”, um passo significativo para um resgate da cidade consigo mesma.
Ainda hoje eu olhava a rede social do meu amigo prefeito Eduardo Paes do Rio de Janeiro, anunciando a requalificação do Centro da Cidade. É algo que eu notei meses atrás, em uma viagem à Montevidéu, em um encontro das Cidades, que envolve a questão do Mercosul, e chamou atenção o Centro deteriorado. Então essa é uma ação que muitas cidades têm buscado fazer, de requalificação de suas áreas centrais. E São Paulo não é diferente. As grandes cidades do mundo têm seus centros vivos e ativos, e aí veio a ideia de melhorar ainda mais o Centro de São Paulo, que é muito bonito, mas que tem a possibilidade de ficar muito melhor. O “Todos Pelo Centro envolve uma série de ações de alteração de legislação. Lançamos junto dele o “Requalifica Centro”, de retrofit, o PIL Central, o programa de recuperação de prédios ociosos, com investimento de
R$ 1 bilhão da prefeitura, para os empresários que tiverem interesse em requalificar a edificação, com a Prefeitura contribuindo com até 25% do valor da reforma. Desde que que ele requalifique e dê uso por no mínimo 10 anos. Estamos em um trabalho, também, bastante intenso de trazer moradias para o Centro, onde não é cobrada outorga para construção dentro dos distritos da Sé, República e uma parte de Santa Cecília. Entre muitas outras obras. O prefeito Bruno Covas já havia concluído a reforma do Vale do Anhangabaú, neste momento estamos fazendo a reforma de 23 calçadões, no Centro Velho. Com R$ 63 milhões de investimentos. Logo abriremos as licitações para a requalificação do quadrilátero da República, em 17 diferentes ruas. E claro, além das ruas temáticas, como a que foi realizada no encontro das Avenidas Ipiranga e São João, que será seguida pela “Rua das Noivas”, pela “Rua das Motos”, entre vários outros projetos, como o de melhoria de iluminação. Além dos incentivos para que se desenvolvam novos tipos de atividades para atrair as pessoas para o Centro. Enfim, é um conjunto bem abrangente de ações incorporado dentro do Projeto “Todos pelo Centro”. Inclusive, tem página no Instagram, onde a população pode acompanhar o que está sendo feito, pela hashtag #TodosPeloCentro, que efetivamente conta com uma participação muito importante, não só da Prefeitura, como do Governo do Estado, da Sociedade Civil, Imprensa, entidades, organizações sociais, um grande trabalho conjunto para fazer essa requalificação do Centro da Cidade de São Paulo.
O prefeito fala da importância do equilíbrio financeiro e fiscal. E isso nos leva a outra questão, que inclusive foi manifestada à nós pela Associação Paulista das Empresas de Obras Públicas – APEOP – e que diz respeito à Reforma Tributária do Governo Federal. De que forma o senhor vê os impactos dessa reforma? Ela pode penalizar o Município?
Olha. Primeiro de tudo, é preciso dizer que é muito importante existir uma reforma tributária. Existe um emaranhado de leis, o proverbial “cipoal tributário”, que deixa o empreendedor, gastando muita energia com a parte contábil, jurídica, ao invés de se concentrar no seu negócio. Então, entendo sim que é muito importante que tenhamos um sistema mais claro. Menos burocrático. Agora, o grande problema, são alguns itens colocados na reforma, dentre eles, talvez o mais preocupante, que é o pacto federativo. A constituição estabelece os 3 entes, Federal, Estadual e Municipal, garantindo a cada um deles a sua autonomia, independência, a sua soberania. A partir do momento em que a reforma tributária acaba tirando das prefeituras e dos municípios a capacidade da gestão do seu tributo, que é o ISS, de uma certa forma, acaba ferindo a independência e soberania dos municípios. Outras questões que foram colocadas – e a Frente Nacional de Prefeitos Exerceu um papel fundamental nessa discussão junto aos deputados – resultou em alguns avanços, como a constituição de um conselho deliberativo. E o texto votado acabou um pouco melhor.
Em que sentido?
O de representatividade. A Composição ficou de 27 governadores, 27 prefeitos, sendo que 14 desses, eleitos pelo voto e os 13 restantes eleitos pela sua população. E isso não existia antes. Veja só. No texto anterior, uma cidade de 12 milhões e 300 mil habitantes tinha o mesmo peso de votos que uma cidade de 2, 3, 5 mil habitantes. Corrigiu em parte essa assimetria. Uma outra preocupação é o aumento da carga tributária. Principalmente no setor de serviços. É fato que a cidade de São Paulo tem de tudo, indústria, comércio, mas o setor de serviços é o mais forte, é a economia mais ativa da cidade. E termos um aumento de impostos terá um impacto muito forte para esse segmento. Agora, o contexto é que com a reforma no Senado, haja diálogo com o presidente, senador Rodrigo Pacheco, o Relator, Eduardo Braga, para levar essas demandas e ter algum avanço na redação final.
Saindo um pouco da esfera Federal, um outro ator importante nas ações da Prefeitura, é o Governo do Estado. Como a prefeitura tem interagido com ele? Até por que existem parcerias importantes entre ambos acontecendo.
A relação com o Governo Estadual não é nem boa. É ótima. É impensável tocar uma cidade país como essa sem uma forte relação com o governo do Estado. São muitas ações conjuntas, nas áreas de educação, segurança, infraestrutura. Quase todos os temas têm uma interação entre eles. Minha relação com o governador Tarcísio é muito boa, temos tido reuniões constantes, com os secretários de estado e do município também interagindo entre si. Tem sido muito positivo.
O prefeito cunhou essa expressão, muito feliz, “Cidade País”. E isso nos remete às apresentações e roadshows que o senhor tem feito em diversos lugares no Brasil e no mundo. E isso nos leva à pergunta: São Paulo continua “vendendo bem”?
Muito bem. É um engano achar que por sermos governo, não existe disputa. Na verdade estamos disputando o tempo inteiro com outras cidades, outros estados, outros países, no sentido de sermos capazes de atrair investimentos. Nos últimos anos, trouxemos para a cidade, 44 mil novas empresas que estavam em outras localidades. Hoje temos aqui todas as grandes empresas de tecnologia, os grandes conglomerados financeiros do país, gerando oportunidade de emprego e renda no município. Temos levado o nome da cidade para o Brasil e do mundo, baseados em 3 pilares: a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, cobertos de forma muito clara no PlanClima, o pilar do desenvolvimento econômico, em uma Capital que apresenta segurança jurídica, fundamental, essencial para as pessoas poderem investir, em uma cidade que tem muitos empreendedores em infraestrutura, que atuam com essa confiança, e por fim, o pilar social. São Paulo é uma cidade que cuida das pessoas mais vulneráveis, que busca diminuir a desigualdade social, que não tem criança fora da creche, que tem grandes programas habitacionais, de requalificação dos bairros, especialmente nas periferias.
O senhor falou na sustentabilidade, e de fato houve aumento na cobertura vegetal. Além disso, também a cidade tem enfrentado melhor as eventualidades climáticas, cada vez mais severas, tendo agido no sentido de criar uma maior resistência, por exemplo às enchentes e o tratamento às áreas de risco...
Você tem razão quanto à cobertura vegetal. São Paulo saiu de 48% de área para 54,14%. É um marco muito importante. Para termos ideia, o C40, que reúne as grandes cidades do mundo, estabeleceu uma meta de que seus integrantes tenham pelo menos 30% de cobertura. Então, quando as pessoas carinhosamente chamam São Paulo de “Selva de Pedra”, estão um pouco distantes da realidade atual daqui. São 111 parques, eu mesmo inaugurei 3 e até o final do ano que vem vou inaugurar pelo menos mais 5. Então, é uma cidade que presa por essa qualidade. E, você também está certo quanto aos preparativos que adotamos para enfrentar as ocorrências climáticas. Temos verificado cada vez mais uma intensidade de chuvas maior em um espaço de tempo menor. Por isso nós trabalhamos muito intensamente nos estudos das bacias, nas ações de macro e micro drenagens, contenção de encostas, canalização de córregos, construção de diques, piscinões, reduzindo o número de acidentes e óbitos por conta de chuvas. São investimentos pesados. Ano passado foram investidos
R$ 1,7 bilhão nessas obras e esse ano teremos mais R$ 1,5 bilhão. Os estudos a que me referi, vão nos dar condições, dentro do plano diretor, de termos um conhecimento amplo das necessidades de drenagens, para nos auxiliar nas soluções. Hoje temos condições de visualizar os problemas, fazer os projetos e alocar recursos para realizar essas soluções.
São Paulo tem ficado mais inteligente, na sua mobilidade também. Como tem sido a atuação da prefeitura no sentido de integração desses ecossistemas?
Bom. São Paulo cresceu muito, muito rápido e de uma forma desordenada. Evidentemente isso gera uma série de problemas. Como exemplo, temos 7 milhões de veículos que circulam pela cidade todos os dias e dependendo do horário, acabam exercendo uma pressão muito grande no viário. É por isso que estamos buscando incentivar o transporte coletivo. Há 3 anos, não subimos as tarifas desse transporte, em um desenho muito bem elaborado e consciente, que requereu mais recursos da prefeitura, mas em um contexto de desenvolvimento econômico. Mas o certo é que precisamos avançar na questão do Metrô. Temos espaço para “crescer pra baixo”. Mesmo que São Paulo tenha hoje 102 Km de Metrô, com 34 Km em obras mais alguns Km adicionais linhas de superfície da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Nesse contexto, a prefeitura disponibilizou R$ 1 Bilhão para o governo do Estado, para ajudar nas obras de aceleração de ampliação da rede metroferroviária. De mobilidade em geral, temos investimentos aí da ordem de R$ 4,6 bilhões em obras, desde a requalificação de corredores, novos corredores, BRTs, para também ampliar a malha viária da cidade. As ciclovias são outro ponto importante. Hoje temos 700 Km e a ideia é chegar à 1 mil Km. E em outubro, teremos o início de um novo modal, o hidroviário, na Represa Billings, ligando o Grajaú à Nossa Senhora do Sabará, próximo ao Santo Amaro, em uma ação bastante forte com relação à melhora de oferta de transporte público com boa qualidade. Ainda na mobilidade, existe a ampliação da “Faixa Azul”, para motociclistas. Fizemos um pré projeto para ampliar em 200 Km, porém ela ainda não é ainda reconhecida pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. Conseguimos uma autorização especial deles para fazer os 20 Km iniciais, apresentamos os resultados, positivos, e agora resta a autorização da secretaria para os outros 200 Km. Esperávamos que, uma vez que o SENATRAN já tinha autorizado o projeto inicial, apreciaria mais rapidamente a autorização para eles. Sinceramente, eu não vejo por que não autorizar. Tivemos uma redução à zero nos óbitos onde ela foi implementada. Em uma cidade que tem pelo menos um óbito de motociclista por dia.
O senhor falou de melhorias do viário. Nesta seara entra a programação de recapeamento?
É o maior programa de recapeamento da história da cidade, chegaremos a 20 milhões de m² de asfalto recapeado. Em um universo muito maior, de 192 milhões de m². Até o momento, já executamos 6 milhões de m² de recapeamento, o que equivale aí São Paulo – Montevidéu. Até o final do ano que vem faremos comparativamente o que seria algo como sair do Rio Grande do Norte, pela Costa, chegando até o Rio Grande do Sul em asfaltamento. Vai melhorar conforto e qualidade de rodagem. E uma melhor situação para os veículos.
São Paulo é afinal a “Cidade País”, como o senhor disse. O que têm os paulistanos a dizer para os brasileiros em termos de novas oportunidades sendo geradas na maior cidade do país? Qual a mensagem do prefeito desse gigantesco potencial?
São Paulo é uma cidade sensacional. Uma das melhores do mundo. Quero registrar um dado importante: a geração de emprego e renda. No ano passado, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, entre admissões e demissões, tivemos um saldo positivo de 187 mil empregos. E é através dessa geração que empreendemos a melhor ação de diminuição de desigualdade social, de melhoria de qualidade de vida de resgate à dignidade das pessoas. Em 2017, tínhamos aqui em São Paulo 444 mil Micro Empreendedores Individuais (MEIs), hoje eles somam 1 milhão e 200 mil. Mas isso só é possível, a partir do momento em que temos um governo que preza a segurança jurídica, que dialoga com a sociedade, com a sua câmara, que é capaz de aprovar os seus projetos, e que efetivamente põe as suas ações em prática. Um governo que organizou as finanças da cidade e que tem uma equipe muito boa, técnica e bem preparada. Um governo que tem uma visão muito clara do seu papel, da sua função.