Vocação produtiva, vocação logística
Dedicado, apaixonado e entusiasta de seu estado natal, o atual homem à frente da posição máxima do executivo paranaense, é também uma personalidade perspicaz, dotada de grande capacidade analítica. Líder talhado nas urnas e maturado dentro de modernos conceitos da gestão pública, Carlos Roberto Massa Junior, ou simplesmente Ratinho Junior, pode ser apontado como o grande responsável pela modernização multimodal e logística promovida no estado. Apoiado em políticas pragmáticas, e uma criteriosa avaliação de forças e potenciais, sua administração em dois tempos, superou desafios e vem sendo também, bem sucedida em debelar antigas fraquezas, avançando em novas perspectivas tangíveis, aparentemente impossíveis de serem alcançadas antes de sua chegada ao Palácio Iguaçu. Sob essas constatações, Rodovias&Vias colheu mais detalhes nesta exclusiva, diretamente da fonte que olha com firmeza “avante, para o porvir”.
Começando por uma grande vitória: O Paraná foi um estado pioneiro em concessões, e recentemente obteve muito sucesso no primeiro Lote leiloado no remodelado e atualizado programa de concessões estaduais. Como se desenvolveu esta ideia, quais os principais aspectos que ela oferece como mais vantajosidade em relação aos modelos anteriores, como se deu este desenho novo, e quais suas expectativas para os próximos leilões?
Ratinho Junior: Por mais de 20 anos, a concessão de rodovias foi um tema sensível no Paraná. O Estado teve um programa pioneiro nos anos 90, mas que foi permeado por muitos problemas, muitas irresponsabilidades e muita demagogia. Contratos problemáticos, tarifas caras e obras que não foram entregues. Nós tínhamos um desafio imenso de enfrentar um assunto extremamente contaminado por estes problemas e fazer uma discussão técnica, construindo um modelo que fosse bom para a população paranaense. Com muito diálogo com os setores produtivos e com a sociedade civil, nós conseguimos fazer uma proposta inovadora, juntando rodovias estaduais e federais nos lotes, retirando a taxa de outorga e inserindo garantias de investimento pelas concorrentes. Chegamos a um modelo que assegura melhorias nas rodovias e tarifas justas aos usuários, e além disso é atraente para o investidor. As nossas soluções foram elogiadas pelo governo anterior e pelo governo atual, que falam que este modelo se tornou uma referência para o Brasil. O resultado nós vimos no leilão do primeiro lote, de 473 quilômetros, que aconteceu no final de agosto. A proposta vencedora ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado, que representa um valor 65% menor do que a última tarifa do antigo Anel de Integração corrigida aos valores atuais pela inflação. Entre várias obras, o contrato prevê a duplicação de 344 quilômetros e a construção de 210 quilômetros de faixas adicionais. Nos 30 anos de contrato, a empresa contratada vai investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras e arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões de custos operacionais.
Ao todo, serão cerca de R$ 50 bilhões em investimentos em 3,3 mil quilômetros de rodovias. A expectativa é que os outros cinco lotes tenham o mesmo sucesso. Um deles vai a leilão no final de setembro. Serão 604 quilômetros de rodovias, com a descida da Serra do Mar até o Porto de Paranaguá e a ligação dos Campos Gerais ao Norte Pioneiro e previsão de R$ 10,8 bilhões em investimentos. Os outros quatro lotes devem ir a leilão a partir do primeiro semestre de 2024.
Já que falamos em vitória, podemos atalhar por outra: a recente venda de parte da COPEL, que também pode ser considerada um grande acerto, ao ter em vista melhoria e ampliação de capacidade, sem perda de moderação na tarifa e que ainda promoverá um aporte significativo na capacidade de investimentos em infra do estado.
O processo de transformação da Copel em uma corporação foi um importante passo para a modernização da companhia, que terá condições de disputar de forma mais competitiva o mercado nacional de energia. A Copel continua sendo uma empresa dos paranaenses, já o Estado se mantém como acionista relevante, o único com uma Golden Share, que garante poder de veto em algumas decisões. O que muda agora é que saem as indicações políticas e entram as técnicas, aproximando a companhia do que é praticado no mercado. Além disso, a Copel ganha agilidade para investir mais no Paraná, dentro do foco de geração e distribuição de energia, e atender melhor à população, inclusive com a manutenção dos programas sociais. O valor destinado ao Estado na venda de ações chegou a R$ 3,1 bilhões. Todos esses recursos serão utilizados em um grande pacote de obras de habitação, educação, infraestrutura urbana e rodoviária e sustentabilidade, garantindo mais qualidade de vida aos paranaenses.
Sua administração fez o Paraná, “ganhar o mundo”. Assim, como se deu o estabelecimento de parcerias estratégicas internacionais bilaterais entre o estado e países, com entes federados, governo federal e investidores privados?
Quando assumimos o governo, nos preocupamos em definir as vocações do Paraná, para que o nosso estado pudesse avançar tendo em mente aquilo que fazemos de melhor. Nesse sentido, identificamos que as grandes vocações do Estado é ser o supermercado do mundo, pois somos um dos maiores produtores de alimentos do planeta, e a central logística da América Latina, porque estamos exatamente no centro de 70% do PIB do continente, além de fazer fronteira com dois países e ser a ligação do Sul com o Sudeste, o principal mercado consumidor do País, e com o Centro-Oeste, onde estão grandes potências agrícolas brasileiras, que precisam atravessar esse caminho até o mar para exportar sua produção. Tendo em vista a vocação logística, nos preocupamos primeiramente com o planejamento e criamos, já no começo do primeiro mandato, um Banco de Projetos para deixar organizados os projetos executivos de obras estruturantes para o Estado. A partir daí, já teríamos meio caminho andado para buscar financiamentos e parcerias com outros entes públicos ou privados para executá-las. Dessa forma, conseguimos avançar em muitas obras. Tivemos uma parceria inédita e fundamental com a Itaipu Binacional, que garantiu R$ 1,6 bilhão em obras históricas, como a Ponte de Integração Brasil-Paraguai, a duplicação da Rodovia das Cataratas, a revitalização da Estrada Boiadeira e muitas outras. Também construímos um ambiente propício para quem quer investir e gerar empregos para os paranaenses, com a redução da burocracia para a empresa que se instalar no Paraná. Com isso, já atraímos R$ 220 bilhões em investimentos privados desde 2019. Outro ponto foi que avançamos nas concessões e privatizações. Somente neste ano, estive por quatro vezes na Bolsa de Valores (B3), para conceder áreas do Porto de Paranaguá, oficializar a primeira parceria público-privada (PPP) da história da Sanepar, confirmar a venda de ações da Copel, que transformou a companhia de energia em uma corporação, e para o leilão do primeiro lote das concessões rodoviárias. O segundo lote também será leiloado neste ano e esse cenário de modernização e parcerias com o setor privado deve avançar cada vez mais no Paraná.
E falando em “ganhar o mundo”, conseguimos construir a melhor educação do Brasil, segundo o Ideb, e criamos um programa de intercâmbio chamado Ganhando o Mundo. Já mandamos 200 alunos da rede estadual para Canadá e Nova Zelândia e o próximo ciclo será com mil alunos para países de língua inglesa. Além disso lançamos há poucos dias o Ganhando o Mundo Professor e vamos levar 99 docentes para Canadá e Finlândia para aprender com duas das melhores redes de ensino do mundo.
Em que medida o bom tráfego seu e de integrantes chave de sua equipe, com diversos atores públicos e privados, contribuiu para a inclusão de obras de Infraestrutura no âmbito do PAC 3 ?
Tem uma frase que eu falo sempre: no Paraná, não nos preocupamos com ideologia, nos preocupamos com metodologia. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo, tanto para buscar experiências que deram certo em outros locais para implantar no nosso Estado, como para conseguir parcerias que são essenciais para tirar obras e projetos do papel. Somado a isso, o planejamento que citei anteriormente, com nosso Banco de Projetos, fez com que o Paraná já tivesse projetos robustos, de importância nacional, bem encaminhados quando o governo federal lançou o PAC 3. Mesmo com a mudança em Brasília, sempre nos mantivemos em diálogo com a União. Minha equipe e eu nos reunimos diversas vezes com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com outros membros do primeiro escalão federal para dar continuidade aos projetos de infraestrutura que começaram a ser construídos na gestão passada. Foi o caso das novas concessões rodoviárias do Paraná, a maior da América Latina, a Nova Ferroeste e outros projetos regionais, como a continuidade das obras na Estrada Boiadeira e no Contorno de Guaíra. Todos eles entraram no PAC 3, que junto a outras obras devem somar R$ 107 bilhões em investimentos no Paraná, fruto de muito diálogo e planejamento.
Ainda nesta seara, recentemente a Fitch, atribuiu grau de investimento “triplo A”, para o Estado. Podemos considerar esse como um dos reflexos do comprometimento, e que além de um melhor rating, tem rendido distinções como os conferido ao Portos do Paraná, premiado pela quarta vez consecutiva como a melhor gestão do Brasil e a premiação da SANEPAR pelo Instituto Trata Brasil?
Com certeza. Estes são dois exemplos dos importantes avanços que estamos promovendo em diversas frentes de trabalho no Estado. Ter essa classificação da Fitch significa que estamos comprometidos com a qualidade do trabalho, garantindo investimentos e um caixa saudável. Alcançamos um grande equilíbrio fiscal, resolvendo passivos antigos e financiando um grande programa de avanços sociais e de obras.
A premiação do Instituto Trata Brasil à Sanepar se refere às ações focadas na redução das perdas de água potável nos sistemas de distribuição, aumentando a sua eficiência e contribuindo com a sustentabilidade, mas a empresa, a exemplo do Estado, também recebeu em janeiro o grau de investimento triplo A pelo terceiro ano consecutivo.
Da mesma maneira, a Copel mantém este mesmo nível de classificação, o que demonstra a solidez das empresas paranaenses e que as medidas que tomamos para tornar o Paraná mais competitivo e, portanto, mais atraente para os investidores, têm surtido efeito. Além de beneficiar a economia e o setor produtivo como um todo, ter empresas de energia e saneamento fortalecidas significa serviços de qualidade à população, o que é um dos pilares do nosso governo. Os Portos do Paraná seguem esta mesma lógica. Infelizmente por muitos anos os portos paranaenses eram destaque por notícias negativas, mas desde que assumimos a gestão, em 2019, implementamos uma série de ações visando a modernização da sua gestão. Já no primeiro ano, em agosto de 2019, o Paraná foi o primeiro e até então único Estado a conseguir junto ao Ministério da Infraestrutura total autonomia na gestão portuária. Essa independência comprova o alto nível técnico da gestão portuária e resultou em mais agilidade para a concessão das áreas dos portos de Paranaguá e Antonina, o que elevou os investimentos privados. O reflexo disso é que, além de possuir a melhor gestão portuária do Brasil por quatro anos seguidos, os Portos do Paraná batem recordes seguidos de movimentação de carga, e que receberá um novo salto com a implantação do novo moegão ferroviário, que é a maior obra portuária do Brasil em desenvolvimento e cuja estrutura vai ampliar em 63% a capacidade de descarga de cargas via trem no Porto de Paranaguá. Estas conquistas não são por acaso e se devem pelo bom relacionamento que construímos com os demais atores políticos, como a Assembleia Legislativa, bancada federal, a União, municípios, órgãos fiscalizadores, setor produtivo e a população. Com um ambiente de paz política, previsibilidade, amplo diálogo com a sociedade e capacidade técnica dos gestores as conquistas se multiplicam.
O DER-PR enquanto responsável pelo modal de primeira camada na logística de transportes do estado, tem promovido um “boom” de obras no Paraná. Empreendimentos há muito acalentados aos poucos vão tomando forma, como aconteceu com a Ponte em parceria com a Itaipu Binacional, está acontecendo com a Ponte de Guaratuba, e uma abrangente programação rodoviária, como o ASFALTO NOVO, VIDA NOVA. Como avalia a performance da instituição?
O DER-PR tem cumprido um papel crucial dentro do nosso objetivo de transformar o Paraná na maior central logística da América do Sul. Dentro do processo das novas concessões rodoviárias que estamos conduzindo em parceria com a União, o órgão tem participação ativa através de estudos técnicos para elaboração de projetos e definição das prioridades de investimentos, cujos dois primeiros lotes foram leiloados em agosto e setembro e que é considerado pelo próprio governo federal um exemplo a ser seguido no Brasil. Desde o fim dos antigos contratos, foi o trabalho do DER-PR que garantiu as obras e serviços de manutenção nas rodovias estaduais e até mesmo no auxílio à União e ao DNIT em situações envolvendo rodovias federais, como nas obras de recuperação de um trecho da BR-277 entre Curitiba e o Litoral do Estado.
Com atuação muito expressiva, o DER-PR tirou do papel obras como a duplicação da Rodovia dos Minérios (Grande Curitiba); a revitalização em concreto da PRC-280 (Sudoeste), numa técnica inédita em rodovias paranaenses; a duplicação da PR-445 (Londrina); a duplicação de dois trechos da PR-323 (Umuarama e Doutor Camargo); a Estrada Boiadeira (região Noroeste); a duplicação da BR-277 em Cascavel; a duplicação de Iguaraçu-Maringá; a pavimentação Irati-São Mateus do Sul; entre tantas outras.
O DER-PR também é um dos principais responsáveis por viabilizar um pacote de projetos estruturante, que somam R$ 3,4 bilhões. Eles seguem o modelo da Ponte de Guaratuba e da segunda ponte com o Paraguai, que são aguardadas há décadas pela população e que depois de prontas significarão um salto econômico e social para as respectivas regiões. São novas duplicações, contornos, pavimentações, viadutos, pontes e trincheiras que aumentam a interligação entre os municípios, reduzem o tempo de deslocamento entre eles e os custos de transporte de mercadorias e de escoamento da produção. Como aconteceu com os Portos do Paraná, o DER-PR também acabou envolvido em problemas em um passado recente e que exigiu da nossa gestão uma atuação firme, inclusive exigindo das antigas concessionárias rodoviárias o cumprimento de obras e serviços previstos nos contratos e que não haviam sido feitos ao longo dos anos anteriores. Esse tempo ficou para trás e o novo modelo de concessões, feito com transparência, ampla concorrência na Bolsa de Valores e uma série de obras previstas em contrato é uma forma de garantir que os erros do passado não voltarão a se repetir. O programa Asfalto Novo, Vida Nova faz parte do nosso Plano de Governo em uma outra frente de trabalho, coordenada pela nossa Secretaria das Cidades, e que visa garantir que todos os municípios do Paraná tenham os seus trechos urbanos pavimentados e com iluminação de LED. É um complemento ao que estamos fazendo nas rodovias, mas com uma atenção voltada ao trânsito local, e cujos projetos estão começando pelos pequenos municípios, com uma ótima aceitação por parte das prefeituras. Estamos investindo R$ 500 milhões em recursos próprios nesta iniciativa.
Por sinal a Ponte de Guaratuba, traz alguns novos aspectos interessantes em relação à sua forma de contratação, que inclui, por exemplo o BIM entre outras novidades. O senhor poderia detalhar melhor este e outros aspectos sobre esse empreendimento?
O BIM é uma novidade que veio para ficar. Além da utilização em todas as obras desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Logística, recentemente lançamos um programa itinerante para levar uma capacitação para utilização da ferramenta para as prefeituras, induzindo um movimento de modernização tecnológica. Ela garante agilidade e transparência no processo, algo fundamental para a administração pública. Em relação à Ponte de Guaratuba em si, é um marco da nossa história. Eu era criança no Paraná e já se falava da construção dessa ponte. E com muito esforço e diálogo finalmente conseguimos concretizar esse sonho. Nos primeiros quatro anos de gestão fizemos todos os estudos necessários para a realização de uma obra desse porte, ouvindo a comunidade, dialogando com os outros Poderes, e preparando os recursos. E agora essa obra já está em andamento. A empresa responsável está finalizando o projeto executivo e preparando o pedido de licenciamento para que seja autorizado o início das obras. É um investimento de R$ 386 milhões e que vai conectar os dois lados da Baía de Guaratuba, o que atualmente é feito por ferry boat. É uma obra que ficará para a história porque vai conectar de maneira definitiva as cidades do nosso litoral.
Continuando sobre o DER-PR, o Departamento também está sendo capaz de sinalizar investimentos importantes como os novos programas de conservação da malha viária estadual. O senhor pode comentar esta iniciativa em maiores detalhes?
Nos primeiros quatro anos de gestão investimos cerca de R$ 2,5 bilhões em manutenção e recuperação de rodovias, que é algo essencial para o Estado, para manter em funcionamento o escoamento da safra, o turismo e a conexão entre as cidades. Esta é uma área em que tivemos muitos desafios no início do primeiro mandato. Trabalhamos ao longo de todo 2019 para colocar a casa em ordem. Encontramos contratos parados, rodovias sem qualquer conservação, sem sinalização. Agora em 2023 temos em andamento os programas Proconserva, que cuida da malha estadual, e o Integra Paraná, que atende as rodovias estaduais do antigo Anel de Integração, enquanto não iniciam as concessões. A partir do ano que vem vamos iniciar os novos programas de conservação do DER/PR, atendendo toda a malha estadual, com serviços muito mais específicos para a necessidade de cada trecho, metodologias mais modernas, e um acompanhamento das condições do pavimento muito mais preciso e atualizado. Serão três programas principais, um específico para o pavimento, outro para a faixa de domínio das rodovias, o que inclui a roçada e serviços de limpeza e pintura, e o último para manter nossas rodovias estaduais enquanto realizamos os leilões das novas concessões. Eles devem durar quatro anos, e vão representar um dos maiores investimentos em conservação rodoviária já vistos, com investimentos bilionários. Não basta termos grandes obras em todas as regiões, e as concessões mais modernas do Brasil, temos que garantir que as rodovias estejam em excelentes condições para atender o setor produtivo, o transporte de bens e produtos, e todos os habitantes do Paraná, visitantes, turistas e viajantes. Também pavimentamos mais de mil quilômetros de estradas rurais, beneficiando comunidades do interior, dentro de uma grande parceria com as agroindústrias familiares, e começamos a executar o maior pacote de revitalização de pontes, viadutos e estruturas similares da nossa história, chegando a 195 obras.
Em sua opinião, a atuação da Secretaria de Infraestrutura e Logística SEIL, tem obtido o êxito esperado no esforço de coordenação da infraestrutura de Transportes em direção a uma maior convergência modal?
Sim. A equipe que montamos na Secretaria é altamente técnica e atenta aos melhores modelos de mercado. Por isso conseguimos internalizar muito bem a metodologia BIM, as contratações por RDCI e a implementação de rodovias em concreto, por exemplo. Também alcançamos uma modelagem mais ampla de conservação e monitoramento das rodovias e das parcerias com as prefeituras para pavimentações estratégicas. Além disso, o Paraná precisava pensar de maneira mais organizada a infraestrutura multimodal. Historicamente os governos pensaram muito em rodovias, mas pouco em ferrovias ou mesmo nas conexões aéreas com aeroportos do Interior. Nós invertemos essa lógica. Infraestrutura é conjunto de todas esses modais, que precisam ser pensados de maneira estratégica. Um bom exemplo é Foz do Iguaçu. Construímos a segunda ponte com o Paraguai, duplicamos o acesso ao aeroporto e ao Parque Nacional do Iguaçu, estamos construindo a perimetral para tirar os caminhões da cidade, ampliamos a pista do aeroporto para viabilizar mais viagens internacionais e colocamos a cidade no roteiro da Nova Ferroeste. Isso é planejamento de longo prazo e que também está acontecendo em cidades estratégicas como Londrina, Maringá, Curitiba e Ponta Grossa.
Qual a mensagem do governador para os investidores dentro e fora do Brasil que estão enxergando o Paraná como um "hub" logístico para a plataforma do país-continente Brasil e a América Latina?
O Paraná está localizado bem no centro da região com o maior PIB da América do Sul, fazendo a conexão do Sul com o Sudeste, do Centro-Oeste com o Litoral, e está ao lado de São Paulo e muito próximo de capitais como Buenos Aires e Assunção. Nós temos uma grande vocação na produção de alimentos, como segundo maior produtor de grãos do País e líder nas proteínas animais, além de um dos maiores parques industriais do Brasil, e também podemos explorar melhor essas conexões.
Por isso criamos um planejamento multimodal. Com a Nova Ferroeste, corredor ferroviário de 1,5 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR), vamos expandir as conexões da atual Ferroeste para vários lugares estratégicos, alcançando o Mato Grosso do Sul, Foz do Iguaçu (o que pode levar a um novo sistema de escoamento do Paraguai) e Chapecó, reunindo a produção agrícola do oeste catarinense. É um sistema mais inteligente e ambientalmente correto, eleito pela Coroa Britânica como um dos principais projetos verdes de infraestrutura do mundo.
Também estamos construindo o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Serão 3,3 mil quilômetros, entre rodovias estaduais e federais, e mais de R$ 50 bilhões em investimentos. Apenas em duplicações são 1,8 mil quilômetros. E vamos fazer essas obras nos primeiros anos do contrato, então a próxima década será marcada por um Paraná com um canteiro de obras e um mercado de trabalho ainda mais pujante. Além disso, quatro aeroportos foram concedidos para a iniciativa privada, com grandes projetos de expansão, como a terceira pista do Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e criamos o Voe Paraná, conectando melhor as principais cidades do Paraná entre si, com voos regionais, e os principais destinos do Estado com o mundo, com conexões internacionais com a América Latina. E temos o melhor porto do Brasil, chegando perto da marca de 60 milhões de toneladas movimentadas por ano, com um grande cronograma de novas obras e concessões, o que o tornará ainda mais competitivo. Outra grande conquista é o certificado de área livre de febre aftosa sem vacinação. E estamos vendendo esse movimento internacionalmente. Esse ano já fomos para Japão, Coreia do Sul, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Itália e China em diferentes missões internacionais para atrair investimentos e apresentar esse bom momento do Paraná. E a recepção tem sido ótima. O Paraná está numa vitrine muito boa.