Sinais de fina sintonia
Principal arranjador da nova e exuberante composição fluminense, o governador Cláudio Castro, político, advogado e apaixonado pelo Rio de Janeiro, é um gestor zeloso e consciente do andamento que uma moderna e dinâmica administração tem que imprimir aos seus movimentos, em direção ao êxito. Pelas pautas de sua nova partitura, o executivo sinaliza uma nova versão para uma consagrada melodia, pronta para retomar seu devido lugar entre os “hits” contemporâneos. Atento à sinergia entre as pastas, é dele também a assinatura nos rodapés das “Opus”, que ditam o ritmo, determinado, estreitamente coordenado e sincopado, pelo qual devem seguir as ações que trouxeram, pela sofisticação do recurso da estrutura, novamente a valorização da estética, sem detrimento da técnica. Virtuose da articulação e do alinhamento entre as esferas de poder, ele fala à Rodovias&Vias sobre o tempo e as próximas evoluções que devem ocorrer sob a sua batuta, no mais charmoso ente Federado brasileiro.
Em sua primeira gestão, o senhor assume o Estado do Rio de Janeiro em um momento delicado, tanto politicamente quanto sob o prisma do maior desafio enfrentado pela saúde e gestões públicas a nível mundial. Como se deu esta experiência e quais o senhor considera, foram seus mais significativos acertos neste contexto?
Cláudio Castro: Costumo dizer que a vontade de recuperar o Rio de Janeiro foi o maior combustível para a reconstrução do Estado, que hoje está em pleno desenvolvimento. Realmente os desafios foram enormes no começo dessa jornada. Assumi o Governo em meio a uma das maiores crises da história, agravada pela pandemia. Faltavam R$ 6,2 bilhões em caixa para finalizar os compromissos em 2020. Os salários dos mais de 400 mil servidores ativos, inativos e pensionistas estavam ameaçados, assim como o pagamento de fornecedores. O primeiro grande desafio foi a permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Conseguimos: o Plano de Recuperação Fiscal foi aprovado em junho de 2022, o que nos deu mais estabilidade em todas as áreas, como saúde, segurança pública e educação. Agora estamos tratando a revisão do plano com o Ministério da Fazenda, já que o documento foi construído com base em outro cenário econômico. Com a queda de receita provocada por leis federais, que reduziram o ICMS no ano passado, as bases do plano precisam ser rediscutidas. Somente no ano passado, a perda de arrecadação no Rio foi de cerca de R$ 3,6 bilhões em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Em meados do mês passado, em Brasília, o próprio presidente Lula me garantiu que está empenhado em achar soluções e o que ele puder fazer pelos estados, fará.
Sua reeleição no primeiro turno para o atual mandato, com expressiva votação, validou seu estilo de gestão, bastante dinâmico e rápido em oferecer respostas, mais por meio de ações do que por retórica. Desta forma, podemos considerar que o senhor define um momento de retomada do protagonismo do poder executivo?
Os avanços conquistados pelo Estado do Rio até aqui nos mostram que estamos no caminho certo rumo ao desenvolvimento pleno. Os números comprovam nosso crescimento. Registramos, por exemplo, aumento de 4,1% do PIB em 2021 e fechamos o ano de 2022 em segundo lugar no ranking nacional de empregos formais. Já no primeiro trimestre deste ano, o crescimento do PIB foi de 5,2%, o maior desde o primeiro trimestre de 2015. Outro termômetro positivo: pesquisa do Sindicato de Bares e Restaurantes, o SindRio, apontou que o faturamento do segmento no Estado do Rio cresceu 14,4% em 2022, na comparação com 2021: passou de R$ 10,8 bilhões para R$ 12,3 bilhões. O resultado positivo é consequência de incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, concedidos por lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, em 2021, estabelecendo alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída de refeições, e de 4% para as demais operações. A atração de 868 mil visitantes estrangeiros foi o maior responsável pelo crescimento desde fevereiro de 2020.
Ainda este ano tivemos o Carnaval mais seguro do Rio, segundo números do Instituto de Segurança Pública. As estatísticas ainda refletem na atração de turistas. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) e HotéisRio mostram que no feriado do Dia do Trabalhador, a taxa de ocupação da rede hoteleira atingiu 93%. No feriado anterior, de Páscoa, chegamos a ter 99,9% de leitos ocupados. No Réveillon atingimos 98% de ocupação hoteleira na capital e 91,71% no interior. Um fôlego para o setor turístico, que já representa 5,49% do PIB do Estado. Queremos atingir até 12% nos próximos 10 anos. Esses exemplos, somados à retomada de grandes eventos em todo o território fluminense, revelam, sim, que o Rio de Janeiro retomou seu protagonismo no cenário nacional e internacional. Todas as ações que o Poder Executivo puder implementar pelo cidadão fluminense e pelo Estado, com o objetivo, sobretudo, de gerar emprego e renda, com a garantia de mais saúde, educação e segurança, serão sempre prioridades.
Continuando neste quesito, nós sabemos que institutos fiscalizadores e órgãos de controle, muitas vezes possuem um perfil questionador, por vezes até exacerbado. Como o senhor avalia a relação do governo Cláudio Castro com estas entidades? A propósito, como o senhor vê o fator segurança jurídica no Estado e a aderência do governo às práticas modernas de ESG?
Todo o nosso Governo é pautado em um sistema de boas práticas corporativas, com base em sustentabilidade, preservação do meio ambiente, impactos sociais e gestão. Dentro dessas premissas, buscamos soluções e caminhos para a reindustrialização do Estado, por exemplo, alinhados com as políticas nacionais de desenvolvimento industrial e com a economia verde, inserindo o Estado no contexto dos conceitos da indústria 4.0, da transformação digital, com o objetivo de consolidar uma indústria moderna e competitiva. Hoje, graças às nossas ações, mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados e públicos estão em andamento no estado. Atualmente, o Rio de Janeiro tem mais de 1,7 milhão de empresas ativas. Os investidores voltaram a ter segurança jurídica em nosso território. As instituições de controle e fiscalização fazem o papel delas e nos ajudam a termos o maior controle e cuidado com os recursos públicos.
Ainda neste tema, a infraestrutura sempre foi um grande destaque no Estado.
Como fazê-la avançar na qualidade e quantidade necessárias, sem abrir mão do imenso – caro, e muitas vezes raro – patrimônio natural? Como o senhor vê a ação dos órgãos ambientais e como é o diálogo com eles?
Maior programa de investimentos da história do Estado do Rio, o PactoRJ, criado graças à concessão do saneamento, nos possibilita uma injeção de R$ 17 bilhões em ações e projetos e nos conduz cada vez mais para caminhos sustentáveis. O desenvolvimento do Estado em nosso Governo é alinhado com a preservação do meio ambiente. Os esforços têm sido nessa direção. Os órgãos ambientais exercem papel fundamental, nos auxiliando no processo de reindustrialização fluminense. O orçamento deste ano, por exemplo, está todo e rigorosamente ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU.
Falamos do patrimônio ambiental, e é inegável que este é um dos pontos altos para atração do Turismo no Estado. O governo tem tido uma abordagem muito objetiva neste sentido, com muitos investimentos, especialmente na sinalização turística desses atrativos. Em que momento e de que forma esta estratégia ganha mais peso nas ações de governo?
Por si só, as belezas naturais de Norte a Sul do nosso Estado já são atrativos naturais de turistas. Nossa missão é preservar os patrimônios ambientais e investir na atração de mais visitantes, com o objetivo de gerar emprego e renda para os cidadãos da capital e do interior nessa área. O turismo de negócios cresceu 490% no Rio de Janeiro em 2022. Entre janeiro e outubro de 2022, o Rio de Janeiro registrou 112 eventos voltados ao turismo de negócios, entre congressos, simpósios e conferências. Do total, 40% relacionados à área de saúde, aponta o levantamento. De acordo com o Rio Convention Bureau, o segmento gerou mais de US$ 217 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão) para os cofres do estado em 2022. Para reconduzir o Rio de Janeiro ao patamar de competitividade com outros destinos no cenário mundial, o governo estadual criou o Apaixone-se pelo Rio e o TurismoRJ +10. Os dois planos estratégicos englobam ações para os próximos 10 anos, incluindo um programa de qualificação profissional em parceria com universidades, Sistema S e outras instituições. A iniciativa inclui ainda investimentos em infraestrutura, como sinalização e segurança turística, e apoio à construção, reforma e ampliação de aeroportos, rodoviárias, portos e marinas.
O Rio de Janeiro, afinal, é a porta de entrada para o turismo no Brasil. Além do ostensivo e extenso programa de sinalização turística, o Estado participou de muitos road shows e eventos internacionais. A partir disso, podemos considerar que o Rio volta de vez ao mapa de destinos mais desejados?
Comemoramos a notícia de que o Rio de Janeiro está entre as dez melhores cidades turísticas do mundo, segundo pesquisa do jornal britânico The Telegraph. Há um vasto caminho de investimentos pela frente. O setor já emprega mais de 220 mil pessoas e estamos trabalhando para gerar 800 mil empregos diretos. Por isso, nos preparamos com novas ações para receber os milhões de turistas estrangeiros e brasileiros que têm como destino o Estado do Rio. Criamos, inclusive, um calendário de eventos dos 92 municípios. Investidores internacionais passaram a ter o Rio como real possibilidade para novos negócios. Recentemente, por exemplo, em missão oficial na ITB Berlim, uma das maiores feiras de Turismo, que acontece na Alemanha, foi assinada uma carta de intenção com a empresa aérea alemã Condor, com o objetivo de retomar os voos para o Rio de Janeiro, partindo de Frankfurt. Também foram abertas negociações com a diretoria da companhia espanhola ibéria. Atualmente, a empresa tem três voos semanais para o Rio. O objetivo é voltar ao patamar pré-pandemia, com cinco viagens semanais. Segundo pesquisas, atualmente o Rio é a cidade mais oferecida pelas agências de turismo do país e o destino mais procurado pelos alemães no Google.
Após a crise provocada pela pandemia da Covid-19, o estado também voltou a receber grandes eventos, como a Stock Car, a Copa Davis, o Rio Open de tênis e o Rock in Rio. E tem mais: estão programadas participações do governo estadual em feiras de turismo em diversos estados e países, como a Fitur, edição internacional que aconteceu em janeiro, em Madrid, na Espanha. O Rio vem se consolidando ainda como destino de encontros voltados para os negócios.
Ainda sobre esta importante indústria, recentemente, foi divulgado que o Aeroporto do Galeão tem registrado ao longo dos anos, uma queda sensível de movimento. Esta é uma situação que pode ser revertida com um maior número de visitantes, como pretendido pelo governo do Estado? Como será a participação do governo Federal neste processo?
A concessão do Aeroporto do Galeão é um dos temas que mais temos debatido e dado atenção, claro, devido à sua importância para todo o território fluminense. Estamos trabalhando com o governo federal para retomar o protagonismo econômico e turístico do aeroporto. Defendemos um modelo de gestão que priorize uma atuação equilibrada entre os dois aeroportos da capital: Galeão e Santos Dumont.
Muitas gestões em todo o Brasil, têm enfrentado pesadas emergências em decorrência de alterações e comportamentos climáticos muitas vezes sem precedentes históricos. Entretanto, temos a percepção de que o Estado do Rio de Janeiro tem mostrado maior resiliência. Esta é uma realidade e, se sim, a quais motivos o senhor a credita?
Não temos medido esforços para mitigar e prevenir desastres naturais. Vamos investir, por meio da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, R$ 14 milhões no financiamento de projetos de sustentabilidade ambiental. A iniciativa, envolvendo toda a sociedade, absolutamente inovadora, tem parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e vai regulamentar e implementar um hub de startups com soluções para os desafios ambientais do estado, o chamado BlueRio. O lançamento do projeto já foi feito no primeiro semestre deste ano. O hub de inovação é inspirado em iniciativas de sucesso ao redor do mundo e já reúne diversas empresas parceiras nacionais e internacionais. No estado, ele vai atrair soluções para cinco macro áreas estratégicas de impacto: Saneamento, Portos e Logística, Navegação, Sustentabilidade e Energia. As ações serão em consonância com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Entre elas, o Programa Estadual de Segurança Hídrica (Prosegh), o Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), o Sanear Guandu, as políticas para água de reuso e logística reversa, e o Ambiente Jovem, o maior programa de educação ambiental do Brasil.
O Estado do Rio de Janeiro, possui uma pluralidade bastante peculiar também sob o prisma de suas regiões. De que forma o governo do Estado tem atuado para acessar, compreender e endereçar as diferentes – e muitas vezes díspares – demandas das suas regiões?
Pensando justamente em conhecer melhor o território fluminense e estruturar o Estado e suas ações de desenvolvimento para os próximos 40 anos, com a finalidade de deixarmos um legado seguro e consistente para as futuras gerações, vamos nos orientar pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (PEDES). Em abril, o Governo do Estado lançou o documento, que será o primeiro passo para a construção do plano. Não se trata de um documento qualquer, pois será um instrumento essencial, que vai garantir a ampliação das perspectivas de crescimento em importantes setores como a economia verde e do mar, petróleo e gás e infraestrutura. Com isso, o Rio ficará ainda mais preparado para atender as demandas de curto prazo e, ao mesmo tempo, criar estratégias que permitam ao Estado assumir seu papel indutor a longo prazo. O PEDES vai identificar os potenciais econômicos e sociais, levando em conta as demandas da população e as particularidades de cada região. Essa iniciativa, a partir de macrotendências globais, define oito missões que vão nortear a implementação de políticas públicas: Erradicação da extrema pobreza; Segurança alimentar e nutricional; Segurança hídrica; Descarbonização do Estado do Rio de Janeiro; Redução do impacto dos resíduos sólidos; Vantagem competitiva associada à economia do conhecimento; Ampliação das oportunidades de trabalho e emprego; e Economias urbanas fortes e cidades socio ambientalmente inclusivas.
O senhor, como músico conhece como poucos o valor da harmonia na atuação de uma equipe, que deve afinal, se comportar como um bem acertado conjunto. Partindo daí, o senhor tem um perfil de regência mais rígido, dentro de uma partitura estrita, ou os integrantes – das pastas – no caso, têm espaço para fazer suas contribuições na composição?
Estamos vivenciando um período promissor, preparando o terreno para novos desafios que vêm pela frente. Para isso, estamos avaliando planos e fazendo ajustes necessários. Mas nossa equipe se dedica o tempo todo para proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos fluminenses.
Um pouco antes, nós falamos da infraestrutura como um dos pontos altos de destaque no Estado. Desta forma, quais o senhor considera, são os grandes projetos e entregas que a sua gestão realizará? A começar, talvez, pelo Arco Duque?
O Arco Duque, orçado em R$ 114,8 milhões, será executado em parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC) e a Prefeitura de São Gonçalo. O projeto, que vem sendo discutido também com os moradores, é apenas uma das obras importantes para os cidadãos fluminenses, assim como o MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) de São Gonçalo. É um corredor seletivo para ônibus - tipo BRS (Bus Rapid Service) -, que vai atender 120 mil passageiros por dia, num trecho de 13,5 km, entre o bairro Neves e o Centro de São Gonçalo.
Aliás, o Governo do Estado investe cerca de R$ 800 milhões em obras de mobilidade urbana, segurança, pavimentação, drenagem e urbanização na cidade. Para se ter uma ideia, só nos 100 primeiros dias do atual mandato, 17 projetos foram concluídos, totalizando investimento de R$ 255 milhões.
Grandes empreendimentos viários são uma forma de também buscar atender aos desafios da mobilidade urbana, que evoluiu e tem evoluído de uma forma muito rápida. Como o seu governo tem procurado a atender esta realidade crítica para as grandes cidades?
A mobilidade urbana é uma das prioridades do nosso governo. Somente nos 100 primeiros dias da atual administração, concluímos a revitalização de importantes estradas em todo o estado, entre elas a RJ-101 (Duque de Caxias), RJ-143 (Valença), RJ-234 (Italva), RJ-155 (Angra), RJ-142 (Friburgo), RJ- 134 (Teresópolis), RJ-146 (Santa Maria Madalena), RJ-165 (Paraty), RJ-145 (Rio das Flores) e RJ-159 (Barra Mansa). São vias essenciais que ajudam os cidadãos a terem acesso aos grandes centros urbanos em todas as regiões. Nosso objetivo é recuperar mais de 880 km de estradas estaduais, no valor de R$ 1,2 bilhão. Outra obra viária que se tornará um marco é a construção da Ponte da Integração, que vai ligar os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense. Retomamos as obras, que estavam paralisadas desde 2018. A ponte, sobre o Rio Paraíba do Sul, de 1.344 metros de extensão, é fundamental para a logística e o desenvolvimento da região. No total, serão investidos R$ 105 milhões Obras de melhorias de infraestrutura, com revestimento asfáltico, também estão sendo realizadas em diversos municípios populosos, como Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no valor de R$ 145 milhões. Já na área rural serão recuperados mais de 15 mil km de estradas, através do programa Estradas AgroRJ, com recursos da ordem de R$ 100 milhões.
O Estado que o senhor governa, dispensa apresentações. Ainda assim, é praxe perguntarmos, que mensagem o senhor deixa para investidores e empreendedores, especialmente no segmento de construção e engenharia pesada, não apenas do Brasil, mas do mundo?
O Estado do Rio de Janeiro voltou a ser um porto seguro para investidores de qualquer parte do mundo. O cenário de crescimento e a expansão do PIB do estado para os próximos anos trazem segurança jurídica e regulatória para a atração de investimentos. Os complexos econômicos já garantidos vão gerar 1,1 milhão de empregos formais até 2028. A economia do Estado do Rio é hoje uma das mais dinâmicas do país. Voltamos a ter credibilidade no cenário internacional e a competitividade segue em ritmo crescente. As exportações cresceram 32,7% somente em março, totalizando R$ 4,9 bilhões no mês. E reassumimos o protagonismo como polo de atração de negócios. Nossa estratégia para atrair novos investimentos inclui um plano de reestruturação da política tributária, que deixará o Estado do Rio ainda mais competitivo. Em pouco mais de dois anos de gestão, as finanças públicas foram recuperadas e o estado retomou a capacidade de realizar investimentos. O Rio de Janeiro está aberto para novos negócios nas mais diversificadas áreas como economia verde, economia do mar, infraestrutura, logística, etc.