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De sorriso franco e conversa igualmente sem rodeios, o senador matogrossense natural de Rondonópolis Wellington Antônio Fagundes, Há anos, vem desempenhado um papel de destaque em comissões Parlamentares de trabalho instrumentais para o país. Intransigente defensor de temas como Infraestrutura, Transportes, Agronegócio, e um pouco mais recentemente, da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), sendo seu atual presidente, o parlamentar, seguramente é um dos congressistas mais qualificados do país, quando o assunto são os percalços que o setor produtivo enfrenta para vencer o fator “custo Brasil”, para um melhor fluxo de seus produtos. Leitor assíduo de Rodovias&Vias, ele gentilmente respondeu, com exclusividade a algumas questões de nossa Central de Jornalismo, em uma conversa cujo resultado você confere a partir daqui.
Rodovias&Vias: Quais suas expectativas quanto às relações com o executivo Federal, e a receptividade deste ao encaminhamento e endereçamento destas demandas?
Wellington Fagundes: Estamos vivendo um contexto de novas perspectivas para o setor de transportes e logística, com as ações dos programas de outorgas de concessões e autorizações para o setor de infraestrutura. Na área de rodovias, portos, TUP's e aeroportos, diversos leilões públicos foram realizados ou estão em andamento no Ministério dos Transportes e Ministério de Portos e Aeroportos, na área ferroviária três renovações antecipadas de concessões ferroviárias já foram contratadas no campo administrativo e regulatório da agência reguladora ANTT e os investimentos privados estão no ciclo inicial. A Frente Parlamentar FRENLOGI, que tenho a honra de ser Presidente, trabalha intensamente no Congresso Nacional para criar as condições legais de fomento, de segurança jurídica e de equilíbrio econômico-financeiro para a efetiva realização dos investimentos do setor privado em logística e transportes. A FRENLOGI tem atuado no Congresso Nacional e junto ao Governo com esses objetivos. Com relação aos investimentos do setor público em Infraestrutura de Transportes, gostaria de destacar, que agora no final do ano de 2022, trabalhamos na aprovação da Emenda Constitucional - PEC 32, garantindo um orçamento de 22 bilhões ao DNIT para serem investidos em 2023 nas obras da malha rodoviária federal. O objetivo é garantir condições mínimas de trafegabilidade, com a conservação, manutenção, eliminação de pontos críticos, construção de terceiras faixas, pontes e ampliação da malha rodoviária federal. Também, gostaria de destacar a situação dos Investimentos na ampliação da malha ferroviária e nos terminais de carga e descarga multimodais. Com aprovação da Lei 13.448 pelo Congresso Nacional, e com a aprovação, também, do Novo Marco Legal das Ferrovias em 2021, Leis apoiadas pelos membros Frente Parlamentar Frenlogi, passamos a ter dois grandes desafios e novas perspectivas para o setor ferroviário. O primeiro desafio é a renovação antecipada das Concessões Ferroviárias que em 2020, possibilitou a renovação do Contrato da Malha Paulista - RUMO e dos Contratos da Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás-EFC, ambas da Empresa VALE. E já em 2022, a renovação do Contrato da MRS abrangendo a região sudeste e o acesso aos portos. Ações regulatórias que precisam continuar com a renovação do Contrato da FCA e da Malha Sul. Pois, nestas concessões já renovadas os investimentos privados alcançam mais de 40 bilhões de reais em obras e serviços de melhoria operacional, modernização e aumento de capacidade do transporte e da logística dessas linhas ferroviárias e seus terminais de cargas. Já o segundo grande desafio na área ferroviária é o mecanismo legal instituído para a outorga de Autorização para construção e operação linhas ferroviárias pelo setor privado, mecanismo esse que já possibilitou a Autorização de mais de 30 projetos ferroviários que poderão ser implantados e a existência de mais de 100 pedidos de Autorização em análise na Agência ANTT. Nós estamos lutando para ajudar a "tirar essas ferrovias do papel". Estamos apoiando uma solução para o licenciamento ambiental da Ferrovia FERROGÃO e da modelagem de construção e operação dessa nova ferrovia de Sinop-MT a Miritituba-PA. Esses projetos trazem uma nova perspectiva para o funcionamento do setor de transportes, nós da Frente Parlamentar FRENLOGI, esperamos que com a criação da Secretaria Nacional de Ferrovias, possamos ter uma perspectiva de ampliar o debate público para instituir mecanismos para ampliação das ações de fomento e incentivos fiscais, para que o setor privado realize por autorização os investimentos para construção e operação de novas linhas férreas e terminais multimodais. Várias propostas estão sendo estudadas pelo Governo Federal para tirar as ferrovias do papel. Destacando a possibilidade de criação de um fundo de infraestrutura com recursos das outorgas arrecadas, a ampliação do mercado de debêntures de infraestrutura e a criação de um programa de incentivo fiscal. Mas o certo é que devemos fomentar esses novos empreendedores ferroviários e logísticos, em benefício de criar maior eficiência dos transportes e ampliar o desenvolvimento econômico do Brasil, com mais empregos e renda para a população.
Recentemente, voltaram à pauta temas como a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO), a retomada de discussões que visam estabelecer uma rota em direção ao Pacífico (especificamente, para o Porto de Antofagasta no Chile) e mesmo, debates sobre uma maior integração de planejamento logísticos em termos de América do Sul. Quais os impactos o senhor vê para o Mato Grosso e de que forma estas movimentações influenciam o olhar logístico sobre o Estado?
São muito boas todas as perspectivas de consolidação e estruturação de novos corredores de transportes para assegurar o escoamento da safra dos produtores do Mato Grosso e garantir o desenvolvimento econômico do Estado e o fluxo de cargas e pessoas. Neste contexto, está em construção pela Empresa VALE, os primeiros 370 km da Ferrovia FICO que vai ligar num primeiro momento o Vale do Araguaia a Ferrovia Norte Sul que já está operando até o Porto de Itaqui no Maranhão e aos Portos do Sul e Sudeste, tenho a visão que a operação desse primeiro segmento da ferrovia FICO vai desenvolver aos longo dos próximos anos no Município de Água Boa-MT uma Plataforma Multimodal de Cargas e Descargas de Conteiner e de Granéis Sólidos e Líquidos, um grande Pólo Agro-Industrial e um Porto Seco Aduaneiro no Município, com a instalação de centenas de novas empresas e a indução de um grande desenvolvimento econômico social do Vale do Araguaia. Aliado, a esse novo Polo Ferroviário em Água Boa-MT, estamos trabalhando para que o DNIT obtenha a licença ambiental e implante as obras de pavimentação asfáltica da BR 158, da BR 242 e da BR 080. Também, cabe destacar que está em construção a extensão de 700 km da linha férrea da Ferrovia FERRONORTE, de propriedade da empresa RUMO Logística S/A, que após vencer o processo de chamamento público feito pelo Governador Mauro Mendes, já iniciou as obras no trecho de Rondonópolis para Cuiabá-Lucas do Rio Verde-MT como Autorizativa para construir, explorar e operar terminais multimodais de cargas que deverão aumentar a eficiência logística e a ampliação da atividade agro-industrial, com a geração de renda e empregos. Já na área Aeroviária, gostaria de destacar, as obras de ampliação e modernização do Terminal do Aeroporto Marechal Rondon, que está sendo realizado pela Concessionária COA, as quais poderão gerar as condições de internacionalização do aeroporto, com o desenvolvimento de linhas aéreas de Cuiabá para a Bolívia, Venezuela, Chile e Estados Unidos. Na área de rodovias estamos trabalhando junto ao Ministério dos Transportes e Ministério das Relações exteriores, para viabilizar a implantação do Corredor de Transportes em uma nova rodovia binacional ligando a cidade de Vila Bella Santíssima Trindade na BR 174 a cidade de San Ignácio na Bolívia, com o projeto de pavimentação de 80 Km do lado Brasileiro e de 140 km do lado Boliviano, podemos ter a estruturação de um novo corredor rodoviário para acessar aos portos do Pacífico. Já se encontra aprovado no Senado Federal requerimento de minha autoria para realização da audiência pública entre autoridades brasileiras e bolivianas.
Se por um lado, falamos das relações com o novel executivo Federal, não podemos deixar de mencionar as relações com o executivo Estadual, que por meio de grandes ajustes fiscais, e um bom planejamento, obteve e está obtendo sucesso em tocar obras estruturantes por todo o Estado?
Sim, o Governador Mauro Mendes está realizando uma gestão que tem servido de exemplo para outros estados, veja o caso da compra do controle acionário pela MTPar das ações da Concessionária da Rodovia Federal Rota do Oeste, responsável por gerir 850 Km da rodovia BR 163, artéria principal da logística do território mato-grossense. Fato esse inédito e inovador, pois como a Concessionária Federal não está dando conta de honrar os compromissos de fazer as obras de manutenção do asfalto da rodovia e realizar as obras de duplicação da pista de Cuiabá até Sinop. O Governo do Estado após Termo de Ajustamento de Conduta-TAC aprovado pelo TCU, adquiriu as ações da Rota do Oeste e vai implantar um grande programa de obras na pista da BR 163, avaliado em mais de 6 bilhões de reais, com a construção de duplicações, viadutos, travessias urbanas, restaurações de vias existentes e adequação da sinalização e segurança viária dos 850 km da rodovia, da divisa com MS até Sinop. Obras tão esperadas pelos usuários e caminhoneiros. Outro caso extraordinário de investimento em rodovias, podemos destacar a atuação do Governador Mauro Mendes para a estadualização da rodovia federal BR 174 no trecho entre Castanheira e Colniza, no noroeste do Estado do Mato Grosso. Como o Governo Federal não estava conseguindo asfaltar a rodovia, o governo do estado propôs a estadualização e nesse ano de 2023 as obras de construção do asfalto já estão iniciando com recursos do Tesouro Estadual.
O senhor faz parte de diversas comissões conjuntas com países de grande potencial investidor, como por exemplo os Emirados Árabes Unidos, sendo que este grande trabalho, que ocorre também junto à entidades e instituições financiadoras, frutificou recentemente em um empréstimo do BID, para desenvolver projetos no Mato Grosso. Pode melhor detalhá-lo?
O Senado Federal, agora no mês de abril de 2023, aprovou mensagem do Governo Federal que autoriza o Governo de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo de até US$ 56,2 milhões junto ao (BID) Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Mato Grosso e a expectativa do Governo é que sejam liberados ainda este ano US$ 15,3 milhões, já que o contrato foi assinado em novembro do ano passado e previa a liberação de US$ 4,6 milhões e só estava dependendo de autorização legislativa. O restante entrará no caixa do Estado da seguinte forma: US$ 10.761.181,00 em 2023; US$ 14.614.563,00 em 2024; US$ 16.142.292,00 em 2025; US$ 10.104.646,00 em 2026. O Projeto de financiamento junto ao BID está estruturado para contemplar três componentes: - Melhoria da Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; -Administração Tributária e Contencioso Fiscal; - Administração Financeira e Gasto Público. O projeto terá duração de 5 anos e o período para amortização da dívida junto ao BID é de 25 anos, com período de carência de mais 5 anos e taxa de juros baseada na Libor.
Ainda neste sentido, quais as pautas e próximos projetos que o senhor prepara para serem apresentado à estes players?
Encontra-se em estudo, o licenciamento e elaboração da modelagem de concessão o Projeto de Construção e Operação da Ferrovia FERROGRÃO, que é um excelente projeto para os grandes fundos de investimentos, pois o escoamento da safra para os portos do Arco Norte já é uma realidade, com crescimento acentuado na movimentação de cargas em Miritituba e nas hidrovias da região amazônica. Também, no Mato Grosso, temos dois estudos e modelagem que estão em andamento para leilão de rodovias, primeiro o da concessão da BR 364 de Rio Verde-GO até Rondonópolis-MT, e, segundo para a concessão da BR 070 e 174 de Várzea Grande, Cárceres, Comodoro até Vilhena-RO. Esses projetos de concessão de rodovias federais no Mato Grosso, também, podem ser levados para os grandes players de investimentos em infraestrutura. Todos possuem viabilidade econômica, tem atratividade empresarial e são corredores de transportes estruturantes para o desenvolvimento da logística e do fluxo de cargas e veículos.