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O coração da Capital - Fabrício Cobra Arbex


Secretário Chefe da Casa Civil do Município de São Paulo


Hábil com as palavras, como convém à um bom causídico, o também economista (que foi secretário de Estado do Governo de São Paulo e subprefeito da Vila Mariana) Fabrício Cobra, é um entusiasta da sua nativa São Paulo. Um entusiasta, contudo, que extrapola a mera admiração: O credita como detentor de um conhecimento que o colocou – bem como à pasta sob sua direção – em um ponto fulcral das estratégias da gestão Ricardo Nunes, e que promete reimaginar a relação da Cidade, com o talvez mais emblemático e característico ambiente da “Terra da Garoa”: o próprio Centro. Homem de coordenação, de capacidade holística, sensível às demandas e promotor de um amplo diálogo, o chefe da Casa Civil, recebeu uma das equipes de Rodovias&Vias para melhor detalhar as ações que efetivamente têm colocado “Todos Pelo Centro”, mas não só por ele. A começar por ele.


R&V: O senhor tem obtido sucesso como um elemento de articulação entre vários setores da sociedade. Como tem sido esse papel no que tange aos objetivos da administração?


Fabrício Cobra: É um trabalho em várias frentes, de fato. Com muita atuação também junto à câmara, no sentido de propormos projetos de Lei. Especificamente, uma tarefa delegada pelo prefeito, é o “Todos Pelo Centro”. São muitas secretarias envolvidas em ações para requalificação e revitalização do Centro da Cidade de São Paulo. Essa articulação interna, foi atribuída à Casa Civil, tendo em vista que cada pasta tem uma atividade fim. Mas, de uma forma ou de outra, todas elas acabam tendo atuações na área do Centro. Na sanção do Projeto de Intervenção Urbanística – PIU – Central, o prefeito criou esse comitê intersecretarial, com duas funções específicas: a integração interna, com essa maior conversa entre as pastas, mais voltada aos resultados, e ao mesmo tempo um diálogo com a Sociedade Civil”. Então, estabelecemos uma forma efetiva de escutar essa população do Centro e seu entorno também. Em uma Cidade como São Paulo, com mais de 12 milhões de pessoas, é muito difícil você ter essa percepção mais detalhada, sem abrir os caminhos de forma metódica para que as manifestações efetivamente cheguem. Foi a forma que nós entendemos e que nos deu condições de escutar. Estabelecemos aí, vários fóruns, para que as pessoas em geral viessem – comerciantes empresários, associações de moradores, pessoas que realmente vivem e amam o Centro, pudessem dar suas contribuições. Então, são duas atribuições importantes que já resumem um pouco o que a Casa Civil já faz.


O senhor falou do legislativo. De que forma essa articulação com a Câmara tem se desenvolvido para a melhoria do centro?


Temos uma série de projetos do executivo, que o prefeito encaminha para que a Casa Civil estabeleça esse trâmite dentro da Câmara Municipal. Com um grande destaque, neste momento, para os projetos urbanísticos, sendo 3 deles focados exatamente no Centro. Falando em termos de Projeto de Lei, certo? Tivemos então portanto o PIU Central, incluído dentro do Plano Diretor Geral, e que contém Regramentos específicos. E a intenção é que esse conjunto de regras venha a contribuir para um maior e melhor desenvolvimento da Região Central, dentro de um desenho que estabeleça perímetros específicos, com benefícios e incentivos para atrair pessoas com interesse contribuir para desenvolver aquela determinada região. Foi uma discussão que aconteceu entre o executivo, depois foi para a Câmara e ela levou 2 anos de amadurecimento, culminando com a “Área de Intervenção Central”, sancionada pelo prefeito no ano passado.


No que exatamente, consiste essa Área de Intervenção Central?


Ela traz uma série de benefícios, tais como outorga zero para alguns empreendimentos na Sé e na República, coeficiente de aproveitamento maior do que em comparação com as regras gerais do Plano Diretor, uma série de bulevares com esse potencial maior, entre outros instrumentos urbanísticos para que as pessoas se sintam atraídas à aportar investimentos no Centro da Cidade. Justamente com objetivo da requalificação do ambiente.


Nós entendemos que esta é uma ação ambiciosa, e que deve acessar alguns desafios, até por que intervir no Centro de uma Cidade como São Paulo, é mais ou menos como tocar uma reforma dentro de um Museu, não?


Sim, o Centro tem muitos edifícios históricos. É muito fácil, pegar, por exemplo, uma área de galpões, uma antiga área industrial, para potencializar ali um novo tipo de ocupação, visando adensamento, simplesmente demolindo e construindo novos prédios. Aqui a característica é diferente, temos muitos prédios antigos, com uma grande maioria deles, tombados pelo patrimônio histórico. Mas, ainda temos espaço de construção aqui. E pensando nisso, o prefeito encaminhou um segundo projeto, dentro do “Requalifica”, que é o retrofit. É uma lei que facilita ações desse tipo, que antes eram mais complicadas de se obter. É o caso, por exemplo do prédio da TELESP. Um prédio antigo, comercial que com o benefício de redução de ISS, Remissão e isenção de IPTU, se torna interessante para fazer investimentos alinhados com essa ideia de melhoria e requalificação. Havia, portanto, muita dificuldade em fazer um retrofit. Em 2021 ela foi sancionada, e dentro do PIU Central ela foi aberta para prédios não residenciais. É importante ressaltar que o retrofit não é apenas uma atualização de melhoria e habitabilidade do edifício, mas também uma adaptação de segurança e acessibilidade. E geralmente, esses retrofits não são obras baratas.

Desde que a lei foi aprovada, como está a adesão à esses projetos?

Já temos aí em torno de 20 projetos em andamento. Dentro dessa ideia. E isso mostra que a lei funciona. Está de fato atraindo. Alguns projetos começaram antes de terem a contemplação da lei, mas está acontecendo um movimento de aumento de procura por retrofit. O primeiro deles a ser aprovado, foi na Rua Aurora. Seguido por este da TELESP que eu mencionei, recentemente tivemos um aprovado na Rua Riachuelo, e todos eles residenciais. Eram originalmente comerciais e agora estão se tornando residenciais. E claro, precisamos lembrar, que em termos de serviços de Transporte, de acesso à transportes públicos a área Central é muito bem servida. A expectativa, é que com a evolução do PIU Central, mais de 200 mil pessoas nos próximos 10 anos, acabem por escolher o Centro de São Paulo como moradia. Justamente por conta da melhora ambiental e urbanística que está se desenhando, incluindo regiões contíguas, como outros distritos como Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Santana, que ainda oferecem mais potencial construtivo, um pouco diferente da área do “Requalifica”, mais restrita à área do Centro mesmo, que é onde eu tenho os bens mais antigos e tombados”. O terceiro instrumento urbanístico, que também foi aprovado na Câmara, e a “Lei do Triângulo”. Uma lei aprovada um pouco antes da pandemia, mas que ainda não foi regulamentada para quem está no perímetro histórico. Estamos ampliando ela, inclusive para o “Quadrilátero da República”, com benefícios e incentivos específicos para quem lá já está e para algumas atividades que tenham a intenção de por lá se instalar. Estamos focando ali em comércio, alimentação e entretenimento, para que possa ser gerada uma maior movimentação. Então, são 3 instrumentos legais, leis, que o executivo manda para a Câmara e que passam pela interlocução da Casa Civil por lá. Até por que os vereadores são representantes eleitos pelo povo e trazem sempre muitas contribuições positivas aos projetos, sendo muito participativos e efetivos nas discussões, estando sempre muito alinhados com suas bases, sejam territoriais, eleitorais, de categorias que representam, e trazem essas visões que enriquecem os textos finais dos projetos. Por isso temos conseguido ter amplos debates, muito profícuos.


O senhor foi secretário de Estado de Turismo. E nós aqui estamos falando de uma área que possui um potencial significativo nesta indústria, que tem uma enorme capacidade de gerar divisas, como esta perspectiva irá prosperar novamente no Centro?


Temos, como disse, as articulações internas no “Todos Pelo Centro”, e a nossa atuação também se dá com a Secretaria de Governo, bem como interlocuções junto à ações que contem com a participação do Governo do Estado. O secretário Edson Aparecido, da pasta de Governo, tem atuado em várias ações para que tenhamos resultados nas áreas de segurança, assistência social, de iluminação e saúde. Tivemos, por exemplo, como fruto disso, um incremento de iluminação aqui na Região Central. É um ganho na percepção de segurança. Também tivemos uma conversa com todas as concessionárias, com relação à um reforço com relação à coleta de lixo, que passou a ter coleta e varrição 24 horas, incrementando a Zeladoria. Outro ponto: Em conjunto com o governador Tarcísio, o prefeito incrementou a operação delegada, que contava com 1200 homens na força e passou a contar com 2400, visando atender a uma demanda que era muito forte, de maior efetivo de segurança nas ruas, só no Centro de São Paulo, sem contar outros contingentes somados para outras regiões. Nas áreas de Saúde e assistência social, a prefeitura tem intensificado o atendimento às pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade, com mais acolhimento, pela criação de projetos como a “Vila Reencontro”, o “Hotel Social”, para além dos Centros de Acolhimento tradicionais. Tudo isso, para que as pessoas tenham um local digno, para que possam ter mais chances de mudar suas vidas. Deixar as ruas. Tudo isso junto visa melhorar a experiência turística, que mesmo com todos os problemas de antes, nunca deixou de acontecer. São muitos equipamentos todos muito próximos, com uma série de atrativos. Com um ambiente melhor, é esperado que as pessoas passem a frequentar mais o Centro com esse objetivo. A Secretaria de Turismo, criou uma série de novos roteiros, a Secretaria de Cultura, está fomentando apresentações musicais, e mesmo em conjunto com instituições privadas, como o Centro Cultural Banco do Brasil, o Farol Santander, entre outros equipamentos. Atrativos como o Sampa Sky, que oferece uma visão muito bonita do Vale do Anhangabaú, que por sua vez, também passou e está passando por um processo de revitalização. Enfim, uma conjunção de esforços, simultâneos que tem esse objetivo de melhorar o Centro.


E com relação à “Cracolândia”?


Essa também foi uma ação conjunta com o Governo do Estado de São Paulo. O governador Tarcísio e o Prefeito Ricardo Nunes, focaram na saúde. No tratamento de pessoas em condição de adicção química, usuários, dependentes. Com acriação de uma série de equipamentos e, por outro lado, ações de repreensão ao tráfico. Tudo de forma coordenada.


Nem por isso, o Prefeito deixou de olhar a periferia, uma vez que existem também muitas ações intermediadas em ações consertadas entre pastas, nestas localidades, correto?


Bom, pela primeira vez em muito, muito tempo nós tivemos a apresentação de um PPA (Plano Pluri Anual) prevendo mais investimentos na Periferia da Cidade. O Prefeito tem essa visão. Não é segredo pra ninguém, que ele sempre lembra que ele mesmo veio da periferia. Vivenciou, usou os serviços de educação e saúde, e por isso ele tem promovido essas ações, das mais variadas possíveis. Saímos de 3 Unidades de Pronto Antendimento – UPA’s para 23, com mais 12 em construção. Tínhamos 20 Hospitais Municipais, hoje são 30. 10 Hospitais entregues em 2 anos. E isso somente na Saúde. Na educação, há uma forte atuação nas reformas das Escolas e Centros de Educação, com ampliação dos CEU’s (Centros Educacionais Unificados), que exercem um papel além da educação. Eles acabam tendo uma importância cultural, uma vez que oferecem à comunidade local, atividades fora do horário de aula, nos finais de semana. Mais na área de Rodovias&Vias, importante ressaltarmos as obras de drenagem, uma vez que a Cidade sofria sempre muito – especialmente na periferia – com as chuvas. O prefeito Ricardo Nunes então, passou a intervir em áreas que em 30, 40 anos, nunca tinham passado por um tratamento realmente sério. Então o PPA, que é a peça principal do orçamento do Governo, pela primeira vez na história, trouxe esses investimentos superiores na Região Periférica. O principal olhar do Prefeito, é para as pessoas que mais precisam.


Não podemos deixar de perguntar, que mensagem o secretário deixa para os munícipes, a sociedade em geral, os empreendedores e afinal, aos brasileiros que nos leem em todo o território Nacional?


Eu trago uma mensagem de otimismo. E um convite: Venham conhecer São Paulo. Venham conhecer o Centro. É um local privilegiado em termos de infraestrutura, onde, em 10 minutos de caminhada, se chega a uma estação de Metrô, um terminal de ônibus, acesso a muitos equipamentos e atrações culturais, de saúde, de educação, e de onde também facilmente se chega em qualquer região da cidade. Pela primeira vez na história nós temos as secretarias, junto ao Governo do Estado e a sociedade Civil, engajados para melhorar de forma consertada essa área Central. É talvez a mais promissora região de São Paulo, para se morar e trazer o seu empreendimento. Então, é importante que os investidores tenham noção de que há uma intensa movimentação para a qualidade, desburocratização e criação de melhores condições de habitabilidade e de negócios. É preciso aproveitar essa maravilha que é o Centro de São Paulo, que é apaixonante. É muito rico. Rico em Cultura, Rico em Arte, Rico em História. E, também um centro de Brasilidade, pois a Cidade foi feita por gente de todas as regiões do Brasil.





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