Desculpem o transtorno, estamos em obras
Jovem e dinâmico, o secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, é um engenheiro que concilia ampla experiência tanto no serviço público – foi diretor de Urbanização da Novacap, e secretário adjunto na própria pasta que agora comanda – quanto na iniciativa privada. Conhecedor dos desafios que empreendimentos de grande impacto e dimensões sempre trazem a reboque, é também um grande entusiasta das melhorias que estes mesmos trabalhos, quando finalizados, inexoravelmente trazem para o dia a dia das pessoas. Para conhecer um pouco mais desta visão que enxerga os resultados sem perder de campo o respeito por toda a etapa vencida, Rodovias&Vias foi visitá-lo na arborizada quadra onde sua SODF está instalada, para a conversa que segue agora.
R&V: De maneira geral, podemos afirmar com muita tranquilidade que o GDF atravessa um grande momento, que traz consigo algumas características muito marcantes, como boa disponibilidade de recursos, e grande integração entre entidades de governo para tocar em frente obras pesadas. Como é a atuação da secretaria em meio a este “boom” de trabalhos que estamos observando?
Luciano Carvalho: Tudo começa com muita clareza na destinação desses recursos, dentro de um princípio que é o que nós chamamos de “Governo Integrado”, onde acontecem reuniões e nós, consensualmente, avaliamos e “repartimos” os recursos disponíveis, de acordo com as competências e projetos que cada um desenvolveu. A secretaria de obras, no sentido de apresentar esses projetos, teve a felicidade de sair na frente, por que também já tinha alguns contratos de financiamento disponíveis e que, a nosso ver, eram subutilizados, como por exemplo foi o caso do corredor Eixo Oeste, um contrato de R$ 500 milhões que quando nós assumimos, apesar de ele ter sido pactuado entre 2014 e 2015, tinha performado apenas R$ 14 milhões. Diante disso, nós reorganizamos o processo, licitamos as obras e executamos. E esse valor de R$ 500 milhões à época, hoje já se encontra próximo de R$ 1 bilhão, somente neste contrato, Eixo Oeste. Aí veio a nossa engenharia financeira, de como complementar esses valores. Com a captação de novos recursos, outras fontes de financiamento, ou “caixa 100”, e então, temos que sentar à mesa com os demais parceiros, que executam grandes obras como o DER-DF, Novacap e as demais secretarias, além é claro das prioridades eleitas pelo próprio governador, com muita lisura e respeito. Nosso secretário de Governo, José Humberto também, neste sentido tem uma participação fundamental de trazer uma perspectiva muito analítica de priorização de recursos e trabalhos, que tem se refletido na boa gestão que estamos conseguindo fazer. Na verdade, o contato entre todos esses órgãos, é muito direto e mesmo diário. A gente se fala muito, especialmente Novacap, DER-DF e nós nos ajudamos muito, em um diálogo muito constante e muito natural. Estabelecemos o objetivo, metas e isso se reflete também no cronograma físico-financeiro. Este é um diferencial grande do nosso governo. O GDF hoje é um cliente – e você pode perguntar às empresas que estão realizando trabalhos aqui – que paga em dia. Não só não temos problemas para execução de obras, como conseguimos realizar os pagamentos em dia. É uma gestão muito competente que sabe utilizar os recursos que tem e sabe estabelecer bem as suas prioridades. Tudo isso em boa relação com os pontos chave definidos na campanha do governador, e afinal, vejo que temos trazido os benefícios para a população. Acho que o sucesso fala por si só. Em muitos anos, não tínhamos tantas entregas e tantas obras em andamento como durante a gestão Ibaneis.
Em termos de valores, quanto foi investido pela secretaria desde que o senhor assume a gestão?
Seguramente, nos últimos 4 anos, estamos falando de cerca de R$ 1 Bilhão. Dentro apenas do que foi efetivamente pago. Este ano essa média de R$ 250 milhões ao ano deve subir um pouco para uns R$ 300 milhões. Na próxima série histórica nós temos a expectativa de que estes números fiquem ainda maior. E, claro, estamos falando somente de secretaria. Não estamos incluindo DER-DF, nem Novacap, por exemplo. Em trabalhos contratados, nós temos hoje acima de R$ 1 bilhão, em torno de R$ 1,2 bilhão. Antes, no entanto, é preciso por em perspectiva que Brasília é uma cidade que ficou mais de uma década sem nenhum tipo de investimento significativo em infraestrutura. E é por isso que estamos no fiel compromisso de entregar uma cidade muito melhor do que encontramos para a população. Daí a quantidade de obras que nós temos espalhadas por todo o DF.
Falando um pouco dessas entregas, elas são em sua maioria de grandes empreendimentos, correto?
Em sua maioria sim, mas nem todas. Vamos elencar aqui, rapidamente: temos aí recentemente entregue, o Viaduto do Sudoeste, a primeira etapa da requalificação da Avenida Hélio Prates, o Viaduto do Recanto das Emas, o Viaduto de Sobradinho, o Túnel de Taguatinga, o Boulevard em Taguatinga, com um rol completo de novos equipamentos, e mesmo até outras obras menores, mas que também tem uma grande importância, como a Avenida Paranoá, uma região Administrativa um pouco mais distante da cidade, um pouco mais afastada, mas que é um núcleo regional importante para a porção Oeste. São requalificações de menor investimento, de menor porte, mas que são muito significativas. Claro, elas trazem um transtorno temporário, mas depois de entregues, são trabalhos que se tornam inquestionáveis. Também, neste sentido tivemos melhorias realizadas na W3, que nos primeiros anos de Brasília, era praticamente o nosso Shopping à céu aberto. Porém, com o tempo esse foi um perfil que foi se alterando, com alguns comércios fechando, e essa foi uma área que foi ficando abandonada. Decadente. Então, desde 2019, nós começamos um processo de requalificação, com investimentos de creca de R$ 25 milhões, que comparativamente não é tão ponderável quanto uma grande obra rodoviária de R$ 100, R$ 200 milhões mas que traz a região para uma situação de mais conforto, de mais estética e mais qualidade. Na W3 foi feita também a requalificação do pavimento, com a adoção de faixas para ônibus executadas em concreto. É uma circulação de ônibus tão grande que exigiu esse tratamento mais robusto, feito com muito critério, vindo da base, subindo cerca de 24 cm. Este é um processo pelo qual também passará a Avenida Hélio Prates, que terá faia em concreto exclusiva para ônibus, faixas de rolamento para carros totalmente reformadas e canteiro central com paisagismo e ciclovia. Uma obra que foi dividida em 3 etapas, cuja terceira e última etapa será licitada em breve. Mas é preciso que se frise, tudo é feito com muita transparência, falando com a população local, convidando-os a ver outros exemplos de locais que já passaram por essa requalificação, e fazendo-os entender que de fato, a intenção é induzir um novo ciclo. Um bom exemplo desse tipo de situação, é o que estamos fazendo no Sol Nascente, que é uma dotação de infraestrutura completa. É uma região que era uma ocupação irregular, uma área invadida, com a presença de população de baixa renda, e que não tinha urbanização nenhuma. A necessidade existia, existe. Assim como existia uma ansiedade muito grande por parte da população, e existe uma dificuldade muito grande de executar, por que é um lugar 100% ocupado, com ruas estreitas, zero planejado. Então, são muitas interferências. Logo, somos muito questionados quando fazemos esse tipo de intervenção. Mas o outro lado, é quando mostramos exemplos de sucesso, como foi o caso dos anos em que intervimos, por exemplo, em Vicente Pires, e que hoje nem de longe lembra o quadro problemático de 4 anos atrás.
Em questão dos recursos, e mesmo o desempenho em trabalhos em áreas complicadas como estas em que o senhor mencionou, somente é algo possível a partir do momento em que se apresenta a adoção das chamadas “melhores práticas”, a aderência aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e mesmo alinhamento e definição de políticas ESG?
Sem dúvida. Todos esses pontos que você falou, inclusive são questões que nós corriqueiramente lidamos aqui. Sentimos há algum tempo “na pele” essa necessidade. E temos não apenas uma atuação que é muito estrita nas áreas Socioambientais, como também estamos muito firmemente comprometidos em exceder essas exigências, ampliando-as para segurança, conforto e qualidade. Ambientalmente falando, o Distrito Federal possui uma legislação, um arcabouço de leis muito completo e um dos mais detalhados que existe. E nem poderia ser diferente. Então, nós temos sim, desde sempre, seguido todos os ritos, exigências, acompanhamentos, bem como temos realizado todas as ações mitigadoras, e de ressarcimento, da melhor maneira possível. Tanto é que nenhuma obra nossa teve problema neste sentido. Além disso, é preciso lembrar que estamos falando de uma região de grande interesse histórico e arquitetônico, com a paisagem e as edificações tombadas como patrimônio brasileiro e não apenas nacional, como mundial. Então, essa é uma face da nossa atuação que exige muito critério e muito planejamento.
Se por um lado estamos mencionando os órgãos ambientais, vamos aproveitar e comentar um pouco para falar de como são as relações com as outras instituições fiscalizadoras, como as cortes de Contas e o Ministério Público?
Eu posso dizer que temos relações que são as melhores possíveis. É claro, existe sempre um grande nível de exigência, mas nós temos conseguido vencer todas as eventuais questões que naturalmente vão surgindo, com muita transparência. Nossa intenção é mostrar que o que estamos fazendo é sério, bem intencionado e está aberto para que eles ofereçam suas opiniões e contribuições. Mas, nós temos percebido que o ambiente que era um pouco mais hostil, hoje é de maior confiança. E acho que os méritos são justamente esses, conseguimos mostrar que o trabalho que está sendo feito é realizado de forma transparente. Todas as recomendações que recebemos, tanto de nossa própria CGDF, quanto do Tribunal de Contas, quanto do Ministério Público, de boas práticas e que nós entendemos que é válido adotar, são postas em uso. Aliás, baseados em muitas dessas recomendações, nós partimos parta uma iniciativa inédita na SODF, que foi a elaboração de manuais. Manuais de procedimentos, de projeto, etc. Estamos muito atentos à gestão interna.
Um pouco antes, o senhor mencionou o Túnel Taguatinga. Sabemos que esta foi uma obra bastante emblemática para a SODF. Por que?
Bom, ela vem em um momento em que já estávamos com procedimentos e processos de boas práticas em curso de implementação ou já implementados, associados a elementos de melhoria na qualificação de nosso pessoal técnico e qualificação da própria gestão. O Túnel Taguatinga é uma obra de quase R$ 400 milhões, cravada no meio do centro urbano, onde passam mais de 150 mil veículos por dia, e que foi realizada em apenas 2 anos e 8 meses. Hoje ela é um dispositivo que, segundo relatos da própria população, representa em uma redução de tempo de viagem de no mínimo 30 minutos. Mas Já ouvimos falar de pessoas que relatam uma redução de 45 minutos no tempo de percurso. É imprescindível avaliar que Taguatinga é uma Cidade muito importante no DF. Ela é a ligação com nossa região mais populosa. Quase 40% da nossa população está instalada nessa região então ela não é uma obra pensada apenas para beneficiar uma cidade, ela acaba trazendo benefício para as outras cidades que estão ali no entorno, como Ceilândia, o próprio Sol Nascente, entre outras. Também, era uma obra que estava somente no campo do discurso político desde os anos 1990. E finalmente, em julho de 2020, no auge da Pandemia do Coronavírus, nós “fechamos” o centro de Taguatinga. Por sinal, logo nas primeiras semanas de pandemia, o governador nos cobrou celeridade máxima tanto nas execuções de obra, quanto nas licitações, por que ele havia avaliado – corretamente – que após a crise sanitária, viria uma crise social e econômica e assim nós fizemos. Chamamos o sindicato (Sinduscon-DF, as empresas, criamos um protocolo de segurança e o resultado foi que uma das únicas – se não a única – capital do Brasil que não teve obras interrompidas foi Brasília. Não parou e, como determinou o governador, acelerou. Se por um lado, as obras do túnel se beneficiaram pelo fato de termos menos circulação de pessoas nas ruas, ela sofreu com impactos na questão da oscilação do preço dos insumos, interrupções de fornecimento em alguns casos, mas podemos considera-la um case de sucesso.
Em relação à segurança e fluidez, merecem destaque as obras no Setor Policial.
É uma obra que faz parte do nosso complexo de corredores de ônibus, no eixo oeste e que está com cerca de R$ 80 milhões investidos. Uma via que tem 3 faixas em cada sentido, sendo uma exclusiva para ônibus. Ali, nós vimos a necessidade de criar mais duas faixar mais ao centro, que tem a presença de um canteiro muito largo, para ampliar a capacidade de vazão. É uma via de acesso importante também ao nosso Terminal na Asa Sul, que faz integração com uma estação de Metrô que fica ali ao lado. Então, muita gente acha que são apenas intervenções no viário, mas se você for avaliar, elas privilegiam esse viés de mobilidade e conexão entre modais de alta capacidade. Não deixamos de contemplar nenhum deles. O cicloviário, por exemplo, é um modal que está previsto em todas as nossas obras, algo que acontece também em outros órgãos de governo. Nós entendemos que a cidade evoluiu. E qualquer obra viária necessariamente tem que incluir a ciclovia. E não só isso, todo o aparato de acessibilidade, melhorias nos passeios para os pedestres. É uma visão de mobilidade moderna e abrangente, afinal.
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