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Infraestrutura de Estado




Grande mote do Fórum promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Base – ABDIB em Brasília, Distrito Federal este ano, a “Infraestrutura como questão de Estado”, permeou os debates em painéis que cobriram temas que foram, desde Diretrizes, Segurança Jurídica e Reindustrialização, até Planejamento de Longo Prazo, Financiamentos de Empreendimentos, Garantias e ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) ou em português, “Governança Ambiental Social e Corporativa”. Justificando sua já consolidada alcunha de “Maior Evento representativo” da Infraestrutura do Brasil, mais de 800 pessoas se fizeram presentes, entre autoridades, profissionais e especialistas de todos os cantos do país.


A longa fileira de carros, entre eles, diversos sedãs pretos com placas oficiais no estacionamento do Centro de Convenções Brasil 21 na Capital deste país, já dava indícios de conferência importante. A atmosfera agitada, celulares em punho, máquinas fotográficas disparando e passos agitados em meio à paletós e gravatas, idem, corroborando a impressão do back drop onde se lia ABDIB FORUM 2023. Aguardado com grande antecipação pelo segmento da Construção Pesada, o evento, ao qual Rodovias&Vias atendeu, constitui mais do que a típica chance de reencontros e o rol costumeiro de assuntos pertinentes. Foi, de fato, uma avant première, do tom dos diálogos que o setor deve esperar da novel administração Federal sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ali representado pelo seu vice – à altura presidente em exercício – Geraldo Alckmin, que literalmente citou até o Papa (no caso, Papa Paulo VI), ao referir-se à célebre frase deste sumo pontífice “o desenvolvimento é o novo nome da paz”. Fazendo uso de sua conhecida e elegante oratória, dotada de espaços estratégicos e pausas planejadas, para olhar diretamente aos quais se dirige, o ex-governador do Estado de São Paulo, e ao momento, importante nome de articulação e interlocução do governo, não apenas com lideranças e congresso, mas com diversos setores da sociedade – setor construtivo incluso aí – revelou em seu discurso de abertura algumas direções a serem adotadas pelo executivo: “E eu quero trazer uma palavra aqui de otimismo. O Brasil vai ter um crescimento forte e sustentável. Duas propostas importantíssimas serão analisadas pelo Congresso. Uma, a reforma tributária, que vem de décadas, nós temos o sistema tributário mais ilógico e caro do mundo. Simplificar, simplificar, cinco tributos de consumo - aliás, tudo no Brasil está em cima do consumo - por um só tributo. Simplificar, reduzir Custo Brasil, reduzir burocracia, estimular investimento (...) A outra, a ancoragem fiscal. Há sempre uma preocupação com a questão da dívida, mas nós tínhamos um modelo, talvez até bem-intencionado, mas que no fundo acabava com o investimento. Na prática é investimento zero. Não é possível um país crescer sem investimento. É ele que atrai mais investimentos, que melhora a competitividade, especialmente infraestrutura”, disse, completando: “Se há um setor fortemente gerador de emprego, e rápido, é o setor de infraestrutura”, finalizou, repetindo depois em declaração na sala de imprensa: “Construção é emprego na veia”. Também presente ao “início dos trabalhos”, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, este também um ex-governador reputado como bom gestor, em seus mandatos na Bahia, sinalizou, por sua vez, a intenção por parte do governo Federal de – em breve – lançar um “novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, que atuará predominantemente em 6 áreas, conforme indicado pelo próprio presidente Lula em outra ocasião: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. “Teremos, de forma inédita, investimentos com Parcerias Público Privadas (PPIs – Parcerias Públicas de Investimentos) no âmbito federal. Muitos estados, inclusive a Bahia, fizeram projetos de PPIs. No caso da Bahia, inclusive na área da saúde, com três projetos, na área do lazer e do esporte, com estádio de futebol, na área de mobilidade, com metrô e monotrilho, na área da infraestrutura com patrocínio de rodovias. Enfim, nós estamos negociando com o Ministério da Fazenda as condições de garantias para que a gente alavanque esses projetos”, ressaltou o ministro. Ainda sobre a questão fiscal, o ministro dos Transportes Renan Filho, foi ainda mais incisivo: “A imposição do teto de gastos nos últimos seis anos enforcou a capacidade de investimento público do Brasil. Por mais que a iniciativa privada tenha um papel significativo, é muito importante que tenhamos investimentos públicos”, frisou durante sua participação no evento. Ainda, durante os painéis subsequentes, é necessário registrar que a lista de presenças ilustres ao evento, ainda inclui o ministro do Portos e Aeroportos Márcio França; do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, sendo que tanto o ministro Gilmar Mendes quanto o ministro Dantas trataram especificamente do tem “Segurança Jurídica”, além de representantes de agências reguladoras e instituições financiadoras de projetos, como Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Por sinal, o ministro dos Portos e Aeroportos, fez uma reflexão interessante durante sua participação: “Quando se fala em transportes em um país como o nosso, a força das rodovias é muito grande, e tende a puxar a atenção e a força das máquinas públicas. A partir daí que veio a lógica do presidente, de fazer a separação (...) Certamente a extensão mais necessária e que terá mais atenção, são as hidrovias, por que são um caminho também do ponto de vista ambiental, são relativamente mais fáceis e mais rápidas. Então nós podemos fazer isso com muita simplicidade", disse. Sobre o perfil da administração e o que esperar da sua pasta, ele foi direto: "Está na hora de descentralizar, buscar eficiência. Temos que facilitar a vida do empreendedor, para que ele possa fazer os seus investimentos, não apenas nos Portos, mas também nos aeroportos". Também esteve presente como representante da Câmara dos Deputados, o - Deputado Federal Arnaldo Jardim, presidente da "Frente pelo Brasil Competitivo: “A ABDIB Sempre busca defender temas importantes para a Indústria de Base e a Infraestrutura. Produz estudo, e com isso conseguiu influenciar muitas das decisões do governo, que o executivo e o legislativo adotam. Nós tivemos um painel que foi muito importante neste congresso, que contou com mais de mil líderes inscritos do setor de Infraestrutura, aberto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e que apresentou uma visão de país. Eu tive a oportunidade de falar em nome da Câmara dos Deputados. Apresentei aquilo que nós já havíamos aprovado. Temos compromisso com a institucionalidade, regras, segurança jurídica e iniciativas que favorecem a inovação. Também do nosso compromisso com a reforma tributária, para que ela abra o caminho para fortalecer a indústria - leia-se, infraestrutura e o desenvolvimento do nosso país. Foi um debate muito aprofundado, com vários temas discutidos”, finalizou o Deputado Federal Arnaldo Jardim.


Visões empreendedoras


“Foi uma oportunidade de promover o debate sobre os temas da infraestrutura com a presença de autoridades dos três poderes, das agências reguladoras, de vários órgãos do governo e da iniciativa privada”, avaliou Venilton Tadini, presidente-executivo da ABDIB, entidade que há 68 anos ajuda a desenvolver a infraestrutura e a indústria de base brasileira, sintetizando os pontos de vista em comum que puderam ser conferidos durante o Fórum. Ainda, segundo ele, “O novo governo vem tratando com clareza a questão da responsabilidade fiscal, mas sem perder de vista o tema do investimento”, alertando, porém, para outro tema recorrente nos 8 painéis – alguns ocorridos em simultâneo – durante todo o evento: afirmando que o país “nunca teve uma queda tão substantiva nos investimentos públicos como nos últimos anos”. Justamente por este fato é que o presidente do conselho de administração da ABDIB, André Clark, foi veemente ao afirmar que “a infraestrutura não é assunto de governo; Com mais de 60 painelistas debatendo segurança jurídica, políticas industriais do século XXI, planos e a infraestrutura. Juntos, fazendo esta discussão plural, transparente e de alta qualidade, trazendo soluções conjuntas para o nosso país. A Infraestrutura é uma questão de Estado, e Estado somos todos nós.” concluiu o presidente do conselho.

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