Exclusiva Mauro Mendes Ferreira

Rompendo paradigmas

Homem de modos objetivos e de clareza de pensamentos, estudioso dos assuntos relevantes de seu estado, o governador Mauro Mendes pode e deve ser considerado um personagem essencial na moderna performance do Mato Grosso tanto “da porteira para fora”, quanto da “porteira para dentro”. Firmemente focada na eficiência, naturalmente herdada de sua ampla experiência como empresário, a figura pública que tem sido capaz de elevar também o capital social de sua população, revela-se ainda um hábil estrategista quando o assunto é a exploração dos potenciais logísticos de sua região. Cordial e assertivo, o líder do executivo conversou com Rodovias&Vias sobre os destaques da administração até o momento, e o mais importante, o que está por vir nesta segunda etapa de sua recondução ao Paiaguás.

R&V: Fazendo um breve balanço dos primeiros 4 anos de governo, o senhor, compreensivelmente obteve êxito em organizar as finanças “da casa”, para acessar as condições e a capacidade necessárias para fazer grandes investimentos. Como se deu este processo de busca por higidez fiscal e ajustes?

Mauro Mendes Ferreira: De janeiro de 2019, quando assumimos o Governo do Estado do Mato Grosso, existia aqui um verdadeiro paradoxo. A economia relativa à iniciativa privada, estava indo muito bem. O agronegócio crescendo, a indústria mato-grossense crescendo, o comércio aquecido, apresentando índices sustentáveis ao longo dos anos. Diferente disso, o governo de Mato Grosso, estava quase quebrado. Salários atrasados em 2018, o décimo terceiro, quando eu assumi não tinha sido pago, fornecedores com inadimplência de 4 a 6 meses, perto de 400 obras paralisadas por todo o estado. Essa era a fotografia no primeiro mês desse ano. Diante desta situação, nós fizemos um duro ajuste fiscal. Atuamos para melhorar as receitas públicas e atuamos fortemente no controle de gastos, para que nós pudéssemos fazer “sobrar” dinheiro para investir e devolver ao cidadão aquilo que ele deseja, principalmente quando ele paga seus impostos. E aqui estou falando em investimentos em infraestrutura, saúde, melhorias na educação, e foi exatamente isso que nós fizemos. E deu muito certo. Graças a Deus, já no final do primeiro ano, e nos anos seguintes, Mato Grosso encontrou o caminho do equilíbrio fiscal e dos investimentos públicos que acontecem hoje com muita força por aqui. Para se ter uma ideia, fechamos o ano de 2022, com um investimento proporcional à nossa receita corrente líquida, de 19,2%. O maior índice de investimento público do país.

Como o senhor disse, isto se traduziu em investimentos vultosos, com lançamentos de grandes intervenções e programações, como por exemplo o programa de asfaltamento das rodovias estaduais, não?

Sim. Nós terminamos este ciclo do mandato, asfaltando – e estou falando de asfalto novo, estradas que eram ainda de chão e ganharam pavimento – 2.505 Km, com investimentos de R$ 2,5 Bilhões. Foram quase 200 pontes de médio e grande porte executadas em concreto, em substituição às que eram de madeira, ou em travessias que ainda eram feitas por balsas.

É neste momento, de maior robustez financeira, que é tomada a decisão de, por exemplo, estadualizar algumas rodovias que inicialmente seriam de responsabilidade do Governo Federal?

Com este novo regime fiscal, equilibrado, e a boa capacidade do governo do estado de fazer investimentos, uma vez que afinal ele volta aí a cumprir com suas obrigações, é natural que se passe a fazer obras, escolhendo entre elas, sempre as que possuíssem características estratégicas, e, consequentemente, maior impacto positivo na vida das pessoas e na produção. Por conta desta boa capacidade, nós conversamos com o Governo Federal, por exemplo, as tratativas para retomar a BR-174. Uma rodovia que durante muitas décadas foi estadual, a classe política lutou para federalizar, foi um grande esforço, justamente, sonhando que a União pudesse finalmente asfaltá-la. Note que estamos falando de um segmento que conecta toda a região noroeste de Mato Grosso, até a cidade de Colniza. São aí quase 300 Km de chão. Infelizmente, passou-se mais de uma década, e a União não fez essa obra. Eu conversei com o então ministro Tarcísio, mas, nós vimos que a União não tinha capacidade de fazer esse investimento. Daí pedimos a devolução para o estado, algo que aconteceu no ano passado e, nós já estamos lá com 3 lotes com a ordem de serviço dada para asfaltar essa BR, que passou enfim a se chamar MT-174.

Dentre estas pontes, estamos falando também de uma em particular, grandiosa, a ponte sobre o Rio Juruena?

Esta é uma ponte em um trecho que liga a BR-208 à BR-163, passando por Alta Floresta, seguindo sentido Oeste, na região Noroeste de Mato Grosso, atravessando o Rio Juruena. De fato, uma ponte de 1.460 m. Mas, também foram contempladas aí cerca de 2 mil Km de rodovias em termos de recapeamento, recuperação e reconstrução e que apresentavam péssimas condições de trafegabilidade. Então o Governo, a partir do equilíbrio fiscal, conseguiu estabelecer aí um forte planejamento nesta área de infraestrutura rodoviária, com vistas a estrategicamente, melhorar a logística do estado, que depende fundamentalmente dela para o bom desenvolvimento e manutenção do crescimento do agronegócio.

Já que estamos falando de atores que detêm a possibilidade de tocar pra frente obras de grande porte, não podemos deixar de falar das concessões. E aí podemos elencar tanto concessões Federais quanto estaduais, não?

Olha, além de fazer obras, o governo do estado está sim buscando a ferramenta das concessões para administrar e manter esse patrimônio ao longo dos próximos 30 anos. Por que a capacidade do estado de investir na construção e dar continuidade aos investimentos para manter e operar essas rodovias em condições adequadas, é finita. Então nós estamos construindo e, onde verificamos viabilidade econômica, nós fazemos uma concessão. Como o investimento inicial foi feito pelo governo, isto as torna concessões com uma tarifa mais baixa, uma concessão com poucos investimentos em melhorias e mesmo em sua manutenção, não pesando nem para o cidadão nem para o setor produtivo, que passa a pagar um pedágio de valor menor para trafegar em uma estrada de boa qualidade durante o período da vigência do contrato. Então, essa é a estratégia, ela está em curso. Este ano, até o final dele, teremos aí a licitação de mais de 1 mil Km de rodovias que estão sendo preparadas na modelagem para este certame. Isto também por que o governo quer, nos próximos 4 anos, fazer mais 3 mil Km de asfalto novo em Mato Grosso. É a busca por um equilíbrio entre modicidade tarifária e qualidade logística. Considerando, inclusive, o difícil perfil que nós temos aqui, por que são rodovias submetidas a um regime de tráfego pesado de cargas muito intenso. Mato Grosso, este ano, está se tornando o 3º maior produtor mundial de soja. Perdendo apenas para Brasil e Estados Unidos, uma vez que superamos a Argentina. E a perspectiva que temos é de que esse crescimento se intensifique ainda mais nos próximos anos. Logo, esta grande capacidade de produção, exige escoamento, transporte, logística como elementos fundamentais. E o governo tem, essencialmente que buscar atender a essa capacidade, como estamos tendo, de fazer esses investimentos.

O governador fala a verdade, pois já ouvimos há tempos de pessoas ligadas ao setor produtivo de Mato Grosso mesmo, que não adianta ter eficiência “da porteira pra dentro”, se essa eficiência se perde “da porteira pra fora”...

Esse sempre foi um fato que atrapalhou muito o crescimento do estado, pois estamos aqui no coração da América Latina, em uma localização razoavelmente próxima de todos os polos. Produzimos muito. Mas temos que vender, não apenas para o Brasil, que em si mesmo é um país continente, cujas distâncias são muito longas, mas também para exportar, fazendo esses produtos chegarem aos portos e ganharem os mercados mundiais. Portanto, logística é o principal investimento para que o nosso estado continue crescendo. Para se ter uma ideia, a expectativa, é que até o final desta década, nós estejamos produzindo algo em torno de 130 milhões de toneladas. E isso torna-se uma a pressão logística, um esforço gigantesco para acessar os portos.

Falamos um pouco antes da estadualização de algumas rodovias. Como foi o processo de transferência da BR-163 para a jurisdição do Estado?

A BR-163 é a rodovia mais importante do estado de Mato Grosso. Ela entra pelo Mato Grosso do Sul, passa por Rondonópolis, Cuiabá, cortando diversas cidades chegando até Sinop, chegando à divisa com o Pará. Então, ela divide o estado ao meio, contabilizando 70% de nossa população concentrada ao longo dessa rodovia. Em seu primeiro trecho, de 822 Km, ela é uma concessão feita em 2013 e em que lamentavelmente, a Concessionária CRO veio a colapsar. Não conseguiu realizar os investimentos, principalmente a duplicação. Que deveria ter sido entregue em 2019. Porém, por conta disto, ainda restam pouco mais de 400 Km por fazer. Um projeto que infelizmente fracassou por conta de altos passivos regulatórios, baixa tarifa, alguns riscos com a entrada em operação da Ferrovia dentro de alguns anos, entre outras condicionantes. Depois de vermos este fracasso e, sabendo que o caminho da relicitação é muito longo, burocrático e pode levar perto aí de 5 anos para ser concluído, é que nós nos aproximamos deste tema. Conversamos muito tanto com a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) quanto com o TCU (Tribunal de Contas da União), e no início de Abril de 2023, passamos a assumir 100% do controle desta companhia, por meio de uma subsidiária, para efetivamente fazermos os investimentos necessários para duplicar esta rodovia, tornando o governo de Mato Grosso um “Concessionário”, na prática, do governo Federal para cumprir essas obrigações que, depois de cumpridas, darão origem a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para sairmos deste empreendimento e recuperarmos o dinheiro do governo, mas antecipando tudo em basicamente 5 anos. Já demos ordem de serviço para requalificar Cuiabá-Sinop. Queremos ter rapidamente máquinas na estrada duplicando essa rodovia e cumprindo esse papel tão importante para Mato Grosso e para nós. mas vencemos os obstáculos, assumimos a concessão e resolvemos um problema que trouxe tanta dor, sofrimento e transtorno que a não realização dessa obra trouxe para o povo de Mato Grosso.

A experiência ao longo de mais de 20 anos de revista, que a pior obra, e a mais cara, é a obra que não termina.

Com certeza. A mais cara e a que mais dá prejuízo.

Nós estamos abordando concessões. Neste sentido, como estão as tratativas no Contorno Norte do Rodoanel de Cuiabá, que ataca mais a questão de mobilidade e fluidez?

Esta é uma obra que também faz parte desse rol das que começam, são comentadas, discutidas, mas que às vezes para no meio do caminho e nunca termina. Isso é datado de quase 20 anos atrás, verdadeiramente, o início de uma novela. Mas nós conseguimos destravar todos os lotes, e ela efetivamente já está em curso, começando pela ponte sobre o Rio Cuiabá, fazendo o primeiro trecho que já está licitado, contratado para a execução dessa obra.

Dentro desta programação intensa de obras, falamos muito sob o prisma de produção e de atendimento à população. Porém, nós sabemos que existe no Mato Grosso um componente de meio ambiente muito forte, com riquíssimos ecossistemas e enormes riquezas naturais. Como está sendo tocar esses trabalhos de infraestrutura, que por vezes ocorrem em locais tão sensíveis, e mais: como é a relação com os órgãos fiscalizadores e de controle ambientais?

A relação é a que fica delimitada dentro da lei. Afinal, não é proibido fazer obras de infraestrutura. Não é proibido promover trabalhos que de alguma forma possam impactar o meio ambiente. Se por acaso existe essa possibilidade, é feito um estudo, que vai apontar as compensações e mitigações a serem feitas. Mas nós entendemos que a vida e o progresso, têm que ser levados em consideração. Nós em Mato Grosso, temos aí 62% do nosso território 100% preservado. Exatamente igual e preservado como na época do descobrimento. É verdade, temos aqui uma grande produção, dentro daquilo que é fundamental para o Brasil e o mundo, que é a produção de alimentos. E nós precisamos ampliar isso. O agronegócio é importante para o nosso estado e para o país. E, é verdade também que não existe agro sem uma infraestrutura de suporte. Fazer infraestrutura, é uma atividade que pode perfeitamente conviver com respeito ao meio ambiente, respeito à legalidade e os órgãos de controle têm percebido essa nossa visão. E todos têm fiscalizado, têm atestado que o governo do estado cumpre a lei. Cumpre os ditames legais, e por esse motivo, não temos tido dificuldade ou conflitos, ao menos com os órgãos estaduais.

Realmente, nós ficamos sabendo que o Mato Grosso, entre os estados brasileiros, é o que mais preserva seus ecossistemas nativos, bem como fauna e flora endêmicas...

Bom, pra você ter uma ideia, um dia desses eu fiz um estudo, um comparativo, do Mato Grosso, maior produtor de alimentos do Brasil, com outros países, e até estados de alguns países que também são grandes produtores de alimentos. Veja só: nos Estados Unidos, o maior deles é a Califórnia, que preserva apenas 26% de sua área. Na China, o maior produtor é a província de Hubei, que preserva ainda menos, somente 11%. Então, se existe no mundo um exemplo de desenvolvimento sustentável, esse exemplo é o Mato Grosso.

A percepção de que não se amplia a fronteira agrícola para cultivo, então é uma percepção válida? Somente com maior eficiência é que o estado atinge essa performance tanto produtiva quanto de preservação?

Bom. Infelizmente, exista ainda uma parcela muito pequena da população que ainda insiste em praticar ilegalidades ambientais. Por outro lado, o governo do estado tem sido muito rigoroso na aplicação da lei, com multas, efetivamente fazendo cumprir o que está previsto no código florestal brasileiro. Então, essa grande produção que temos, e que certamente irá crescer, se dá em áreas que já foram antropizadas, utilizadas há muitas décadas para pecuária extensiva. Entretanto, essa é uma atividade cujo perfil está mudando muito rapidamente para pecuária intensiva, em espaços menores e confinados. Na verdade, existem projetos de grandes investimentos de players deste segmento neste sentido e que ocupam um número muito menor de hectares, e liberam milhares, milhões de hectares que podem ser utilizados no agronegócio. Este movimento, deve fazer o Mato Grosso continuar crescendo. E este crescimento, também se dá pela tecnologia, pelas constantes melhorias em produtividade, pela adoção de modernas técnicas de manejo, que sempre se aprimoram, e fazem com que o Brasil e consequentemente o Mato Grosso seja este grande exportador de alimentos para o mundo.

Quando falamos de logística, acabamos por tangenciar a multimodalidade. Então, é preciso observar os transportes de alta e altíssima capacidade de carga? Dentro deste raciocínio, entra com relevância a Ferrogrão.

Antes de falar da Ferrogrão, é preciso falar da Rumo. Uma ferrovia estadual, a primeira no país, que passou por um processo de autorização que permitiu com que a estrada de ferro, no Sul de Mato Grosso, na cidade de Rondonópolis, pudesse passar por licitações e entrar em fase de ampliação e obras. Dentro de alguns anos, a expectativa é que ele então chegue à Cuiabá, e siga em direção Norte, chegando à Lucas do Rio Verde, o que representará uma grande contribuição para melhorar nossa logística, aliviando um pouco o grande fluxo que existe em nosso sistema rodoviário. Então, a Ferrogrão é fundamental. E eu entendo que ela é parte de um plano, para que nós tenhamos condições de atender à crescente demanda nacional e mundial por alimentos. Está é uma ferrovia que também oferece uma saída importante para o chamado “Arco Norte”, os portos do Pará, ali por Miritituba e ela trará, com certeza, mais competitividade, por um meio de transporte economicamente mais favorável e que de quebra, é ainda ambientalmente mais correto. Ora, em um momento em que o mundo inteiro está fazendo um grande esforço para reduzir emissões de carbono, a ferrovia vem em direção coerente com esse esforço. Ainda que existam muitos “ambientalistas” que falem que a ferrovia será poluente, é preciso entender que milhares de carretas todos os dias circulando pesadas, em ambos os sentidos, com motores em plena carga, são muito mais poluentes. São milhares de toneladas de carbono jogadas na atmosfera todos os dias, e isto poderá ser minimizado pela operação da ferrovia.

O senhor usou o termo ambientalista com uma certa ressalva, compreensivelmente por conta de ativismo exacerbado, ou algo que chamamos de “ecoextremistas”, um termo cunhado pela nossa central de Jornalismo, inclusive...

Olha, o ambientalista de verdade, tem como bandeira o desenvolvimento com responsabilidade. São pessoas que estudam, se aprofundam, e muitas vezes são capazes de oferecer melhorias em projetos com o conhecimento que têm. Mas, infelizmente, há uma grande parte destes ditos “ambientalistas”, como eu disse, que está em função de outros interesses. E aqui falo especificamente deste projeto da Ferrogrão, que foi muito atacado por alguns.

Pessoas alinhadas a uma “agenda” que não necessariamente visa o melhor para o meio ambiente, é isso?

Bom, a quem interessa mais, quando eu falo de tirar milhares de caminhões, reduzir consumo de combustível, diminuir emissões e impactos, e outras consequências em cascata, como a diminuição de demanda por pneus, por exemplo? Então, minha opinião é que há muita gente vestido de fantasia de ambientalista, mas que na verdade não quer o melhor nem para o meio ambiente, nem para o Mato Grosso, nem para o Brasil. Estão ali para defender interesses econômicos, que não se alinham a um meio de transporte mais eficiente e que torna o nosso agronegócio mais competitivo.

Falando agora um pouco sobre mobilidade, o senhor atuou muito fortemente também em programas desta natureza como o Planmob e melhorias no viário da capital, e mesmo a implementação de BRT e VLT. De que forma essa estratégia foi desenhada?

Especificamente BRT e VLT, são elementos que surgem em discussão na época da Copa do Mundo realizada no Brasil. Dentro do plano estratégico definido, estava estabelecido que Cuiabá teria um BRT. Pouco tempo depois, houve a falsificação – comprovada por um processo do TCU – de um parecer técnico favorável ao VLT... e isso não é tudo. Passados alguns anos, o então governador confessou que cobrou e recebeu propina do consórcio VLT, formado por muitas empresas. Por conta disso, o governo anterior, rescindiu o contrato por prática de corrupção. O questionamento judicial sobre essa decisão, resta finalizado, e as empresas, perderam. Portanto, não existia e não existe mais esse contrato com essas empresas que queriam fazer o VLT aqui e não o fizeram por essa prática de corrupção. O governo que represento, fez um estudo, técnico, muito consistente, que demonstrou que o BRT é a melhor solução logística para Cuiabá. Melhor por que é mais barato para implantar, e ao final vai custar menos para o cidadão, o trabalhador que dele se utilizará. Desta forma, a partir desse estudo, não hesitei em seguir a solução apontada pelos técnicos, e nós já estamos fazendo esse BRT aqui. O dinheiro que foi gasto no VLT, conforme a lei brasileira, nós estamos cobrando na justiça dessas empresas, para que devolvam aquilo que não serve ao governo.

O Estado está buscando o ressarcimento aos cofres públicos? E qual é o montante do valor?

Sim, estamos na justiça. O valor indenizado será de aproximadamente R$ 1,2 Bilhão.

E já existe algum plano, alguma estratégia para se valer desse valor quando ele estiver disponível, revertendo-o em obras e outros benefícios para o Mato Grosso?

Com certeza, quando ele estiver disponível eu não serei mais governador. Mas eu espero, que o governador que estiver aqui à esta época, faça uma boa aplicação deste dinheiro, para o cidadão que pagou por isso e não teve nenhum benefício em troca.

Correto. Voltando à mobilidade, quanto ao asfaltamento da Capital, como está essa programação e como foi montada essa estratégia?

O governo tem feito convênios, com mais 140 municípios, para oferecer contribuições no sentido de melhorar as políticas de mobilidade urbana, com diversos tipos de obra. Nós fizemos centenas destes convênios. Aqui na capital, por questões públicas e notórias, o governo não estabeleceu convênios, mas está fazendo uma série de obras. Temos investimentos robustos na cidade, não apenas em asfaltamento, mas em viadutos, melhorias logísticas, asfaltamento de ligações em bairros, uma programação muito grande e que ocorrerá nos próximos anos, mesmo que nós tenhamos que entrar na justiça para obrigar o prefeito a aprovar os projetos e liberar o estado para executar.

Nesta programação estamos falando também de obras em escolas?

Isso. Exatamente. Como eu disse, que nós investimos no ano passado grande percentual de nossa receita, também está aí esse tipo de investimento. É a capacidade de gerir bem o estado. E essa capacidade vem quando se tem responsabilidade e aí sobra dinheiro para essas melhorias qualitativas de serviços ao cidadão. Neste exato momento, além das escolas estão sendo construídos 6 grandes hospitais. Um deles, inclusive, cujas obras ficaram paralisadas 34 anos. Um prédio de 7 pisos. Em 2023, nós o inauguramos. Uma estrutura que tem mais de 300 leitos e será o maior e melhor hospital de Mato Grosso.

O senhor falou dos convênios com as prefeituras. Nesta questão entra especificamente a compra de máquinas por parte do estado?

Sim, foram quase 700 máquinas rodoviárias, como patrols, carregadeiras, escavadeiras, rolos e caminhões, compradas pelo governo e distribuídas para as prefeituras, com a missão principal de ajudar essas prefeituras a cuidar de suas estradas municipais, bem como dos segmentos estaduais presentes nessas municipalidades.

Temos por praxe, perguntar aos gestores de estados pujantes como o que o senhor administra, qual é a mensagem que se registra para empreendedores, investidores, capitais externos, que buscam aplicar dinheiro junto à parceiros estatais que tenham responsabilidade, exatamente como Mato Grosso?

O Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do Brasil, na região que provavelmente mais produz alimentos no planeta. O Mato Grosso respeita o meio ambiente, tendo como principal atividade uma produção da qual a humanidade não pode prescindir. A agricultura permitiu ao homem chegar ao estágio de civilização, e o agro, certamente possibilitará a entrada desta para o futuro. É a atividade que gera as proteínas que alimentam o ser humano. Investir em Mato Grosso, é, portanto, investir na atividade econômica mais perene da existência nossa na terra, e que certamente continuará a ser pelos próximos séculos por vir. Aqui, temos um estado que oferece um ambiente seguro, responsável, tocado por uma gestão que possui grande responsabilidade fiscal e que está conseguindo fazer retornar ao cidadão, boa parte daquilo que se arrecada em imposto. E isto melhora a qualidade de vida em todas as regiões do estado, melhora a competitividade das empresas e o torna um local atrativo para investir e viver. Este tem sido o nosso desafio, e assim iremos conduzir o estado até o último dia do nosso mandato, entregando Mato Grosso em uma condição muito melhor do que a em que o recebemos. Um estado que oferece boas condições para todos que aqui vivem e todos os que para cá quiserem vir.