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Exclusiva João Azevêdo



Um governo de inclusão

Firme nos propósitos. Firme nas palavras. Assertivo nas ações. Sincero nas críticas e leal no proceder. O governador João Azevêdo, não por acaso, foi reconduzido pelo povo da Paraíba à Redenção, nome do distinto palácio cujo estilo arquitetônico simples e direto, emula uma objetividade condizente com sua gestão. Dotado de personalidade dinâmica, que gosta sempre de visitar pessoalmente os empreendimentos por todo o Estado, ele evidentemente, possui poucas lacunas de espaço em sua agenda. Porém, foi com sua igualmente característica gentileza, que ele reservou um destes espaços para uma conversa mais detida com Rodovias&Vias, que você pode acompanhar a partir daqui.


O senhor já ocupou diversos cargos públicos. Na década de 80, foi secretário Municipal de Planejamento de João Pessoa, atuando também no município de Bayeux. Depois, assumiu Secretaria do Meio Ambiente do estado, até a fusão com a Secretaria de infraestrutura, onde, por fim, esteve à frente de 4

pastas: Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciências e Tecnologia. Podemos considerar toda esta bagagem um diferencial preponderante na sua trajetória até chegar a governador?


Eu tive também muita sorte profissionalmente, por que eu sempre pude desempenhar papéis de coordenação de projetos, mesmo

antes de exercer cargos públicos, e alguns programas importantes, como o projeto “Cidades de Porte Médio” e o antigo “Projeto

Cura”, que era um projeto de urbanização nas cidades. Isso tudo, logicamente, facilitou para que pudéssemos desenvolver um trabalho –

a minha área sempre foi executiva – sempre trabalhei como executivo em empresas e também na área pública, e esse conhecimento

da máquina pública, durante anos de atuação, sem dúvida, deu boas condições para o desempenho da função de governador. O fato de ter passado por diversas secretarias, permite fazer uma leitura mais detalhada dos problemas que os secretários têm que enfrentar. Porque afinal de contas eu sei como é estar no lugar deles. Por outro lado, isso possibilita que a gente pense e planeje melhorias. Mas eu não tenho dúvida nenhuma que a experiência em cada órgão, instituição, pela iniciativa privada, foi que forneceu esse cabedal para chegar na condição de governador, buscando, da melhor maneira possível exercer essa grande responsabilidade. A soma dos conhecimentos, mais a vontade de sempre sair de casa disposto a aprender alguma coisa nova, como eu costumo dizer, é importante, não apenas a nível profissional. É importante para a vida.


O estado da Paraíba vem investindo recursos próprios, principalmente no setor da infraestrutura. Como a sua gestão conseguiu “organizar a casa” no primeiro mandato, qual o balanço que o senhor faz?


Eu tenho uma visão de gestão. E para que uma gestão dê resultados, a primeira coisa que você tem que fazer é “arrumar a própria casa”, como você disse. Se você tiver as finanças organizadas, isso lhe gera a capacidade de investimento. Gera superávit financeiro que seja capaz lhe fazer assumir compromissos com a execução de políticas públicas, não apenas obras, mas políticas públicas de uma forma geral voltadas à qualidade. Então, o nosso trabalho, desde o dia 1º de Janeiro de 2019, tem um foco não só naquilo em que é preciso atender a população nas suas demandas, mas principalmente na gestão financeira do Estado. Ora. O Estado da Paraíba hoje, é rating A do Tesouro Nacional. Temos essa qualificação hoje, por conta do trabalho que foi feito – muito sério – na gestão fiscal. Isso permitiu que o Estado tivesse uma boa “poupança”. Uma boa relação entre despesa e receita, e gerado o superávit. E é justamente ele que nos condiciona a possibilidade de transformar esse capital em obras e ações, consequentemente, por outra perspectiva, em outro patamar, a gerar empregos de forma constante. A Paraíba, no ano passado, de 12 meses, em 11, gerou saldo positivo de emprego. Durante nosso primeiro governo, geramos mais de 550 mil posições de trabalho com carteira assinada. Claro. Não foram empregos dentro do governo. Mas vagas geradas a partir do investimento que o Estado faz, pela criação de um ambiente de negócios que trouxe para cá muitas empresas, e que apresentou esse número grande de oportunidades de trabalho, num momento em que o país gerou um desemprego enorme. E isso é fruto do trabalho incansável de toda uma equipe de Planejamento, Fazenda, etc., que pensa o tempo todo como economizar, onde cortar, realocando e reaplicando esse recurso de forma que ele possa apresentar um retorno maior, que alcance mais as pessoas do Estado. Esse tem sido um foco nosso.


E com resultado positivo, o cobertor para saúde, educação, infraestrutura fica maior...


É claro. E é por isso que eu tenho sempre muito orgulho de dizer que nós somos um governo de inclusão. E quando eu falo “governo de inclusão”, é por que o Brasil vive um problema muito sério que é a fome, por exemplo. Nós temos milhões de pessoas passando fome no país. É a insegurança alimentar, que é grave. E aqui na Paraíba, nós temos um programa justamente de segurança alimentar, que permite o fornecimento mensal de 1 milhão e 312 mil refeições a preço unitário de R$ 1,00 em todos os meses. E para “bancar” um programa desse tamanho, é preciso ter caixa. De novo: a casa arrumada. Assim como para ter um programa de construção de mais de 210 creches espalhadas pelo Estado, que tem 223 municípios, é preciso ter essa arrumação. Da mesma forma, para conseguir fazer o asfaltamento das principais vias em mais de 210 cidades, pela Paraíba inteira, é por que temos um Estado organizado. Arrumado financeiramente. Até por que para essas obras, não temos financiamento nem recursos vindos do Orçamento Geral da União. Então, nossa capacidade de investimento é alta. Verdadeiramente alta. Mantemos esse grande volume de obras sendo executados, em sua grande maioria, com recursos próprios, em função dessa gestão financeira responsável e eficiente, e que é fundamental.


Ainda com base em sua experiência, quanto às modernas políticas ESG, voltadas à responsabilidade socioambiental e de governança, em que pé o senhor considera estar o Estado, especialmente levando-se em conta que a aderência a esses requisitos estão se tornando cada vez mais, elementos excludentes para obtenção de recursos junto às instituições financiadoras?


Hoje a Paraíba se encontra em uma condição contrária ao que seria o fluxo natural quanto a linhas de financiamento. Normalmente, é o Estado que busca a instituição. Mas aqui acontece o contrário. São as instituições que vêm nos oferecer recursos. Constantemente. Tanto empresas quanto instituições financeiras. Essa condição de rating “A”, nos colocou nessa situação. Eu costumo brincar que é o “cheque especial” do governo do Estado, perante o Tesouro Nacional, e que consiste atualmente em R$ 1,9 bilhão de teto disponível para tomada de empréstimo. E com garantia da União. É um valor considerável. Naturalmente as instituições financeiras têm acesso a essas informações. Então nós somos procurados pelos bancos oficiais, bancos internacionais, e eventualmente lançamos mão dessas possibilidades. Nós temos hoje 4 empréstimos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e o próprio NDB (New Development Bank), que é o Banco dos BRICS, que colocaram também recursos à disposição e claro, nós temos empréstimos com o BNDES. Mas essa condição ajustada do Estado é que permite que a gente possa trabalhar de uma forma muito tranquila, principalmente no sentido de ter sempre crédito disponível. E note: com a queda de receita que os Estados apresentaram, no geral e certamente terão no próximo ano, muito por conta da mudança na legislação do ICMS, nós teremos que nos valer, exatamente desse crédito, para poder antecipar algumas obras de infraestrutura, para repor nossos programas sociais com recursos do próprio Estado.


Seguindo por novas perspectivas na administração, de que forma o senhor percebe o papel do governo do estado em processos como melhoria na mobilidade urbana e o novo conceito de “cidades inteligentes”. Ele deve ser mais um elemento de fomento, orientador, ou eventualmente, assumir a dianteira em determinados empreendimentos?


Nós sabemos a diferença que existe, de capacidade de investimento entre o Estado e os Municípios. É claro, grandes cidades, como João Pessoa, Campina Grande, e outras maiores, ainda têm um bom nível de condição, razoavelmente compatível com a demanda existente por infraestrutura. Entretanto, os pequenos municípios, mal sobrevivem pagando suas contas e, quase nunca sobram recursos para investimentos. Nesses casos, eu vejo que cabe ao estado exercer esse papel de levar até os municípios essa infraestrutura necessária. Aliás. No quesito infraestrutura, sempre faço uma separação: Infraestrutura Física e Infraestrutura Social. Quando nós estabelecemos convênios com Municípios, para construir 60 escolas municipais, que não são de responsabilidade direta nossa, 50 ginásios municipais, além das creches que citei antes, e que afinal, seriam todas ações municipais, estou fazendo Infraestrutura Social. Quando você leva aos municípios obras de mobilidade urbana, como nós fizemos com o Programa de Travessias Urbanas, isso foi fundamental para as cidades da Paraíba. Nós vamos praticamente universalizar o atendimento, chegando este ano às 223 cidades do Estado. Assim como o asfaltamento das principais vias. E com isso, não se eleva apenas o padrão técnico do viário. Eleva-se a autoestima da população, que passa a ter uma cidade mais bonita, com uma movimentação mais adequada, ou seja, isso tudo é o papel do Estado, fazendo aquilo que é seu compromisso, considerando as limitações que os municípios têm. E nós estamos falando de um programa de R$ 300 milhões de asfalto. Algo muito superior à capacidade de uma cidade pequena. Então cabe a nós. Nossa gestão teve condições de fazer isso. Às vezes as pessoas chegam e me perguntam quais foram as obras que eu fiz no Estado. E eu respondo: nenhuma. Eu faço obras nos municípios. Porque afinal de contas as pessoas moram nos municípios. Então temos essa visão municipalista. Quando você dota o município de uma infraestrutura adequada, você obviamente tem um estado com a infraestrutura adequada.


Aproveitando que o governador falou em mobilidade urbana, há pouco o senhor autorizou o Arco Metropolitano de João Pessoa e está quase concluindo o Arco Metropolitano de Campina Grande...


Verdade. Essas obras são extremamente importantes, primeiro por que, se você fizer uma análise, elas são empreendimentos de tal monta, que deveriam ser empreendimentos Federais. Ora. Caberia ao governo Federal fazer a ligação entre duas rodovias Federais, a BR-230 e a BR-101. Até por que, na Paraíba, existe a sobreposição em um determinado trecho, junto à João Pessoa, em Bayeux, e que tem os maiores congestionamentos e os maiores índices de acidentes. E nada foi feito. Entretanto, como Estado teve essa condição fiscal, nós preparamos o projeto, fizemos a licitação e será uma obra de R$ 210 milhões bancadas com recursos próprios. Isso fará com que, por exemplo, o cidadão que venha de Recife em direção ao interior do Estado, não tenha que ir até a malha urbana de João Pessoa e Bayeux disputar o tráfego local apenas para poder sair e acessar outra rodovia. Ele terá essa alternativa bem antes de chegar na cidade. Afinal, é uma obra grande, com 18 Km, 2 viadutos, 2 pontes, passando em uma região que tem uma produção agrícola muito forte, em uma rodovia duplicada que nós estamos fazendo. Da mesma forma, assim como o Arco Metropolitano de João Pessoa, o Arco Metropolitano de Campina Grande, que ligará a BR-230 à BR-104, também, para alternar o fluxo de carga para longe da área urbana. Por isso estamos criando essa alça de contorno, que evitará que o tráfego de passagem contribua para adensar o tráfego, seguindo para Curimataú, Brejo e outros destinos. Mas, como disse, ambas as obras, que reputo como obras importantes, têm todas as características de obras Federais, mas que nós estamos fazendo, com recursos próprios. Ainda, com essas mesmas características, existem dois outros grande problemas de mobilidade em João Pessoa. Um, ao longo da BR-230 e o outro, a CEASA de João Pessoa, em que há necessidade de se fazer um viaduto. Um viaduto que está projetado, na obra de triplicação da BR-230. Contudo, o governo Federal não teve dinheiro para fazer a obra. E aí nós pedimos o projeto, e também estamos bancando a obra com recursos próprios, R$ 24 milhões aproximadamente. Outro problema que vamos acessar, é junto à BR-101, e consiste na convergência da saída de todas as indústrias do Distrito Industrial de João Pessoa para a conexão com ela. A cada horário de pico, avolumam-se congestionamentos terríveis por conta disso. E a solução aí também é um viaduto, o qual nós apresentamos um projeto, que já foi aprovado pelo DNIT e atualmente está em fase de licitação. Por sinal, já temos a Ordem de Serviço. Na verdade, estamos começando lá esse empreendimento. Ou seja. Não dá pra esperar. Temos problemas que não podem esperar. Como temos capacidade. Estamos buscando todas as soluções.


Recentemente o senhor foi eleito presidente do consórcio do Nordeste, criado em 2019. Quais serão as principais temáticas a serem levantadas pela sua liderança e, para além do evidente protagonismo, como o senhor vê a Paraíba contextualizada nestas pautas?


O Consórcio do Nordeste, é uma ferramenta extremamente importante, a meu ver, de gestão moderna. A troca de experiências fica facilitada por meio dele. Possibilita a exposição de projetos exitosos, que aconteceram em outros Estados e, o mais significativo, o repasse dessas informações para os outros gestores do grupo. Também, é um estreitamento de relações, muito positivo, por que existem vários projetos que são compartilhados entre os Estados. Uma outra questão, é que, notamos ser necessário uma região, como é a do Nordeste, ter a sua representatividade junto ao governo Federal na defesa dos interesses que, por vezes, extrapolam os limites do próprio Estado. Por exemplo, nós fazemos uma defesa muito forte da restauração e recuperação da malha ferroviária. É importante que ocorra, mas não é obra para um só Estado. Afinal, uma ferrovia ultrapassa esses limites. Então, é uma das reivindicações que nós temos para levar à Presidência da República, como pauta regional. Fazer esse papel, ser esse instrumento de fazer a representação de toda uma região é a finalidade do Consórcio do Nordeste. E pela deferência dos colegas governadores, eu fui eleito para este ano fazer a gestão do consórcio, que inclusive já teve uma primeira reunião com o presidente da República, no sentido de organizar uma reunião com todos os governadores do Brasil a fim de que cada um possa apresentar os pleitos do seu estado e também os pleitos de sua região, para o que já fizemos, aqui em João Pessoa, uma reunião preparatória. Também, a intenção é apresentar o consórcio para os 6 novos governadores que não tiveram ainda, a chance de conviver com essa experiência. Mas enfim. Temos pela frente esse papel de interlocução e interpretação dos anseios de nossa Região.


Nós sabemos que o senhor é um intransigente e apaixonado defensor de um conjunto de ações colocadas sob a expressão “segurança hídrica”. Podemos considerar esta uma “assinatura” de sua gestão? E, partindo deste princípio, quais as maiores conquistas e os maiores projetos entregues ou ainda por realizar?


A Paraíba tem, cerca de 90% dos seus municípios na região do Semiárido. Isso significa dizer, que não existe essa segurança hídrica permanente. Não há chuvas acontecendo de forma regular e com intensidade suficiente para garanti-la para todos os municípios. Então, são necessários ainda grandes investimentos, muito altos, dentro deste segmento. A matriz de infraestrutura da Paraíba, está devidamente equacionada na grande maioria dos seus itens. Se você olhar pelo ponto de vista das rodovias, não temos nenhuma cidade da Paraíba que não se chegue por pista asfaltada. E mesmo assim, estamos investindo em asfaltamento, em um programa de R$ 1,8 bilhão e que chegará, com o Arco Metropolitano de João Pessoa à mais de R$ 2 Bilhões. Continua sendo demandado, mas está sendo atendido. A questão energética, também é uma questão equacionada na Paraíba. Não apenas por termos distribuição em todo Estado, mas por que alcançaremos autossuficiência produtiva, com energias renováveis, em 2024. Eólica e Solar. Em relação à infraestrutura de comunicações, a Paraíba também tem essa questão bem encaminhada. Os operadores ofertam 4G em todos os municípios. Mas, o item da infraestrutura que ainda carece de um olhar muito atento, são os nossos recursos hídricos. Nós temos duas regiões aqui, Cariri e Curimataú, que não dispõem de segurança hídrica. Com advento das obras da Transposição do São Francisco, houve então a possibilidade de fazermos obras complementares neste sentido. Não é à toa que estamos com duas grandes adutoras, uma em construção e outra em licitação, mais demorada por ser internacional, que somadas chegam a mais de 700 Km de rede. Então. Com isso, a expectativa é que essas duas regiões mais críticas sejam equacionadas. E aí sim, quando tivermos a matriz totalmente equacionada, e com todo o respaldo, por exemplo àquilo que consideramos uma verdadeira riqueza, que são as nossas universidades, e seus cursos técnicos, que oferecem qualificação, finalmente teremos um desenvolvimento mais regionalizado, que não seja centralizado apenas nas grandes cidades. Mas que dê chance, para que sejam gerados empregos também nas pequena cidades, a partir de seus próprios arranjos produtivos. Essa é nossa leitura. Esse é nosso foco. Em síntese, com as obras que estamos fazendo, pretendemos alcançar a segurança hídrica na Paraíba dentro dos próximos 2 anos.


O Estado possui uma vocação logística que parece ter sido muito respeitada pelo seu governo. Um bom exemplo disso, é a ampliação de capacidade do Porto de Cabedelo, uma obra há muito divisada por outras gestões, mas finalmente realizada pela sua. Conte-nos um pouco sobre esse objetivo estratégico e quais outras ações estão planejadas para prestar um suporte logístico mais condizente para este ativo tão importante, em espectro nacional?


A localização da Paraíba, é privilegiada em termos geográficos. Em um raio de 1 mil Km, nós temos 50 milhões de consumidores. E isso faz com que o Estado seja sempre procurado, para a instalação de Centros de Distribuição. Por exemplo, aqui nós temos o maior CD da Magazine Luiza no Brasil, com 113 mil m²; da Whirlpool, fabricante de eletrodomésticos aqui instalada; a Palmolive; a Colgate; a Kappesberg, fabricante de móveis; a Balfar, que planeja nos próximos meses produzir mais de 3 mil painéis solares por dia e tudo isso, é fruto essencialmente, dessa localização. E nos valermos dela é fundamental. E nesse sentido, o Porto de Cabedelo, faz parte dessa logística. É um porto abrigado, com uma vocação enorme para a cabotagem, o que favorece a entrada e saída de mercadorias. Veja só o potencial: nós temos aqui a Alpargatas. Então, onde você tiver um par de chinelo Havaianas, em qualquer lugar do mundo, ele foi produzido aqui. Em Campina Grande. Porém não foi exportado pelo nosso porto. Ou é por Suape, às vezes até por Santos. Entende? É por isso que nós precisamos fortalecer o nosso porto. Para isso, é preciso receber navios maiores, com maior calado, daí a necessidade de fazer as dragagens no canal, para que essas embarcações cheguem. E novamente: essa deveria ser uma obra do governo Federal, que tinha à disposição R$ 60 milhões para isso, mas optou por repassá-los ao Porto de Santos. Então, o Estado assumiu, e já investiu R$ 90 milhões. Com isso, teremos condições de atender navios de até 55 mil t. E isso certamente criará um novo momento para o Porto de Cabedelo. É essa visão, que nos motiva a investir esse montante, num porto delegado pelos próximos 30 anos, mas que tem esse potencial de requalificar e reposicionar a nossa logística a nível nacional e mesmo internacional.


Falamos em termos de Brasil, e não podemos deixar de perguntar: o senhor é reconhecidamente um bom articulador. Quais suas expectativas quanto às relações com Brasília sob o novo comando?


É completamente diferente da que tivemos nos últimos 4 anos. Na verdade, não houve expectativas nos últimos 4 anos, com o governo anterior, e que é uma relação necessária, entre o governo Federal e os governos Estaduais. É uma relação republicana, que deve ocorrer independente de partidos políticos de um e de outro. O diálogo que deve prevalecer para a defesa dos interesses nacionais e estaduais ocorre assim. Mas infelizmente nós não tivemos isso. Eu sinceramente espero que estejamos para restabelecer isso, até por que, com poucos dias desde que assumiu a presidência, o presidente Lula nos convocou, enquanto Consórcio do Nordeste para uma reunião em Brasília, como disse. E a meu ver, essa é uma demonstração clara de que o governo quer construir uma relação com todos os governos, de todos os partidos. Acho que essa é uma tendência, de retomada de diálogo, que irá se confirmar.


É praxe Rodovias&Vias perguntar aos chefes do executivo com os quais tem a oportunidade de conversar, qual sua mensagem aos atores da engenharia construtiva do Brasil e mesmo fora dele. Sendo assim, que cenários e potencialidades a Paraíba oferece para os que desejam aqui aportar os seus recursos?


Nossa intenção, é fazer com que a Paraíba seja conhecida para além de suas belezas naturais. É fazer com que ela seja atrativa para a indústria e para as empresas que são o verdadeiro motor gerador de empregos e renda. À nós, portanto cabe incentivar, fomentar, criar as condições de um ambiente de negócios que seja propício. A mensagem que fica é que cada uma das empresas que desejam aqui se instalar, serão sempre bem-vindas. E, já que estamos tratando com a revista Rodovias&Vias, na área construtiva, tenho a dizer que nosso programa de construção e de estradas é robusto e muito forte. E, importante: aqui se paga em dia. Absolutamente em dia. Não toleramos atrasos. Sem falta. Essa é uma questão de honra. Até por que eu já estive do outro lado, e sei da importância e do compromisso de manter pagamentos em dia, respeitando contratos. Então, aos que aqui chegarem, fiquem certos de que encontrarão, relações republicanas, respeitosas e de segurança.

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