Estruturante, sustentável e socialmente responsável
A EXTENSA CARREIRA DEDICADA À VIDA PÚBLICA DO ENGENHEIRO DEUSDETE QUEIROGA FILHO, ATUAL HOMEM À FRENTE DA “SUPER” SECRETARIA DE ESTADO QUE CONCILIA AVANÇOS HISTÓRICOS EM UM GRANDE ROL DE EMPREENDIMENTOS ESPALHADOS POR TODA PARAÍBA, É O REFLEXO DE UMA ABORDAGEM TÉCNICA E DEDICADA ÀS AÇÕES EM TRANSPORTES, OPERAÇÕES E SANEAMENTO E DO PROGRESSO IMEDIATO QUE ESSAS ATIVIDADES SÃO CAPAZES DE INDUZIR EM TERMOS DE QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA E CONFORTO PARA A POPULAÇÃO. MULTI-TAREFAS, MULTI-DISCIPLINAS, MAS COM O OBJETIVO ÚNICO DE DOTAR O ESTADO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA, DE RELATIVO BAIXO IMPACTO À NATUREZA E CONDIZENTE COM SUAS ATUAIS NECESSIDADES, O SECRETÁRIO APRESENTOU À RODOVIAS&VIAS, O INVEJÁVEL PORTFÓLIO DE OBRAS QUE ELE E SUA EQUIPE FORAM CAPAZES DE PROMOVER DURANTE A GESTÃO DO GOVERNO AZEVÊDO, E OS PRÓXIMOS PLANOS QUE SERÃO DESCORTINADOS COM A RECONDUÇÃO DO EXECUTIVO PARA MAIS UM MANDATO.
R&V: Sabemos que desde os tempos dos notáveis irmãos Rebouças, o porto de Cabedelo foi motivo de muito debate e constitui um importantíssimo vetor de divisas positivas para o estado. Como se deu a atuação da SEIRH no contexto de um complexo tão importante para a geração de riquezas na Paraíba?
Deusdete Queiroga Filho: O Porto de Cabedelo é um indutor de desenvolvimento para todo o estado. É um porto abrigado no nosso litoral, e que justamente por essa característica mais protegida, tem uma profundidade relativamente suficiente para os padrões operacionais atuais, que exigem embarcações de dimensões cada vez mais avantajadas. Eram nove metros de profundidade, que agora, o governo do estado, com recursos próprios, está ampliando para 11 metros, com investimentos de cerca de R$ 100 milhões, e que envolveram todos os estudos técnicos e ambientais necessários para a realização da dragagem. Uma ação dessa natureza permite a entrada de navios muito maiores, saindo das atuais 35 mil toneladas, para cargueiros de 55 mil toneladas, aumentando a capacidade do Porto, ao atrair novas cargas que antes eram alternadas para outros destinos, ocasionando uma movimentação maior. A conclusão do empreendimento é uma obra há muito tempo sonhada, iniciada há cerca de duas décadas, representando um marco histórico e importante na vida produtiva do Porto.
Essas obras não se circunscrevem apenas à dragagem, correto?
Elas compreendem uma parte de alagamento do canal, a dragagem propriamente dita e a derrocagem de material de terceira categoria, rocha, o que impacta neste investimento que está sendo executado com recursos próprios do estado. Isso é resultado de um trabalho efi ciente de ajuste fiscal, que conseguiu equilibrar as contas, permitindo uma capacidade de investimentos como este, que é um destaque para incrementar a logística e a competitividade do Porto de Cabedelo. Vale lembrar que estamos perto de outro porto importante, Suape, que vem apresentando alguns sinais de saturação, especialmente no que se refere ao seu sistema viário e, com isso, Cabedelo, com todas essas transformações passará a ser uma alternativa viável para essas cargas.
Um pouco antes o senhor citou o componente ambiental nas obras do Porto. Sabemos que essa é uma realidade que permeia todos os trabalhos de infraestrutura e que também constitui um elemento de prevenção e combate às mudanças climáticas...
Sim. A temática ambiental possui uma transversalidade em qualquer administração que se proponha ser efi ciente e na nossa não é diferente. Existe hoje uma consciência ampliada sobre este fato e nós entendemos que cada um tem que fazer a sua parte, tanto os estados pequenos, como grandes nações, cada qual com um papel a ser desempenhado neste sentido. O aquecimento global é uma realidade que precisa ser enfrentada com firmeza, por meio de ações em diversas escalas. Nesse aspecto, é inevitável não tocarmos na questão das emissões, em especial às provocadas por meio da utilização de combustíveis fósseis, associada à fatores como desmatamento e efeitos correlacionados a atividades produtivas humanas. No Nordeste, está havendo, no geral uma infl exão importante na constituição da matriz energética, permitida por condições favoráveis de sol e vento, que benefi ciam a abordagem de produção pelas vias solar e eólica. Então, há contribuições signifi cativas no sentido de nos posicionarmos, e a Paraíba é destacada nestas duas modalidades de geração, com perspectiva de em quatro a cinco anos, atingir autossufi ciência na produção de energia elétrica. E o mais importante, por meio de uma matriz limpa. Existem vários projetos no interior do estado, no litoral, com uma concentração maior da geração solar para o interior e da eólica na faixa litorânea, ainda que tenhamos detectado uma forte tendência favorável à geração eólica também no interior, a partir do momento em que descobrimos aqui na Paraíba, uma condição de vento regular, que está atraindo empresas em nível global, que têm nos apresentado grandes projetos. Paralelamente, nós conseguimos equacionar a distribuição dessa energia, e isso tem caminhado para complementar com sucesso a implantação desses projetos. Essa é a grande contribuição que a Paraíba tem a apresentar, a mudança de sua matriz energética. Tudo isso, é claro, atuando também fortemente no sentido de adotar políticas ambientais sólidas.
Ainda com relação ao componente ambiental, há uma grande atuação da secretaria quanto à segurança hídrica no estado?
O fato de a Paraíba ter 80 por cento do seu território na zona do semiárido, sem dúvida alguma, faz desta uma meta de segurança hídrica a ser perseguida permanentemente. É um tema recorrente. Por isso o Estado tem milhares de quilômetros de adutoras, tanto em projeto, como em execução. Temos projetos grandes em andamento, com recursos oriundos inclusive do Banco Mundial e além de ser uma pauta permanente é um compromisso do governo João Azevêdo, firmado em 2018, que estamos conseguindo entregar. Quando falamos de ʻsegurança hídricaʼ, falamos de qualidade, tratamento e da democratização e garantia de acesso. Um benefício importante que o estado recebe é a obra da Transposição do São Francisco, que chega na Paraíba por dois eixos e isso é um fato que, aliado aos recursos que o estado tem, nos permite distribuir essa água que chega ʻbrutaʼ, de trata-la adequadamente e finalmente distribuí-la com boa qualidade à população. Nesse contexto, é importante ressaltar que contamos com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que é uma referência nacional, dotando a região metropolitana de João Pessoa com grande percentual de atendimento na cobertura, não apenas de distribuição de água, mas na questão de esgotamento sanitário, assim como Campina Grande, e toda esta atuação tem relação direta com Meio Ambiente.
Em termos de recursos investidos estamos falando de quanto?
Somente em duas grandes adutoras do estado, a do Ramal Curimatá e a do Ramal Cariri, estão sendo investidos cerca de R$ 800 milhões, tanto com recursos do próprio governo do estado, quanto de captação junto ao Banco Mundial. Houve, também nesses quatro anos da gestão Azevêdo, uma grande preocupação em interiorizar o acesso ao saneamento rural, especialmente contemplando o abastecimento, crucial para a produtividade. São várias comunidades que passaram a receber água na torneira.
O senhor está se referindo ao Programa Água Doce?
Sem dúvida! Mas este é um de alguns programas. Além dele, há o ʻÁgua Para Todosʼ; o PROCASE (Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú), que também abraça a questão hídrica e o Projeto Cooperar, que têm dotado o interior do estado com uma adequada infraestrutura hídrica. Então, junto a avanços significativos na Zona Urbana, tivemos também incrementos ponderáveis no interior, com dessanilizadores, justamente o foco do Programa Água Doce, do Governo Federal com contrapartida do governo do estado e que instalou 113 equipamentos destes em comunidades rurais. Já a atuação do Água Para Todos, é voltado para regiões com qualidade de água um pouco melhor, não salobra e visam a implantação de abastecimento singelo de água na zona rural. Porfim, o Cooperar, também dentro do rol de projetos que contam com fi nanciamento do Banco Mundial, também tem esse foco de melhoria de infraestrutura na Zona Rural, e em especial, a infraestrutura hídrica. Essa é uma prioridade de governo, que conta com uma condição fiscal favorável, apoiada em responsabilidade e transparência, que nos dá rating para tomada de empréstimos, em instituições financiadoras estrangeiras como o BID também, além do Banco Mundial.
Já que estamos falando do tema segurança dentro da infraestrutura, a pasta tem um Programa importante de segurança de barragens, pode detalhá-lo?
A Paraíba conta com o programa de recuperação de barragens, visando a manutenção, conservação e recuperação das nossas barragens, que historicamente, não tinham esse cuidado até assumirmos. A ação e desenvolvida em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), que é referência nesta iniciativa junto com a Agência Nacional de Águas (ANA). Trata-se de um programa permanente, que é desenvolvido, também com recursos próprios. Lembrando que o nosso governador Azevêdo, foi secretário de Infraestrutura, e, portanto tem muito cuidado nesse aspecto, até por que é uma grande responsabilidade. Em 2004 tivemos um acidente sério, com o rompimento da barragem Camará, que motivou uma mudança de regras visando realmente melhorar a segurança. E o estado tem buscado atender plenamente a legislação, mantendo suas barragens em boas condições.
E com relação a novas barragens?
No momento temos duas novas barragens sendo construídas, e o governador determinou que nós fizéssemos projetos para outras 11 novas barragens. Já foi contratada uma empresa para fazê-los por sinal, com cinco destes já entregues e os seis restantes previstos para serem finalizados ainda no primeiro trimestre de 2023. A expectativa é que neste ano, o governador Azevêdo possa anunciar a construção de mais algumas barragens no estado, que também entra na questão de segurança hídrica, não apenas para atender os grandes centros, mas também a zona rural. São barragens que atendem múltiplos usos, além do abastecimento de água, se prestam também à pesca.
Falando um pouco do setor rodoviário, em especial do tradicionalíssimo DER-PB que está para completar 77 anos de serviços prestados. Como roda a Paraíba?
Muito bem. Ao longo desses quatro anos de governo, o programa rodoviário do estado aportou R$ 1,8 bilhão em investimentos. Praticamente cem por cento com recursos próprios. É um foco muito grande e quem vem de outros estados percebe a diferença. Dentro da área de infraestrutura, é um programa grandioso, em termos históricos, é o maior montante de recursos já disponibilizado para esta finalidade, e está basicamente voltado a quatro grandes eixos: a implantação de novas rodovias, com pouco mais de 500 km entregues ou em execução; restauração completa; conservação e manutenção e o quarto eixo, que é o asfaltamento de vias urbanas. Tudo isso, em um cenário em que temos praticamente todas as sedes dos 223 municípios do estado, ligadas a uma conexão asfaltada e praticamente 200 destes, contemplados, neste último programa de asfaltamento urbano que chamamos de “Travessias Urbanas”, que promovem a integração distrital e privilegiam a mobilidade interurbana. Há ainda o “Estradas da Cidadania”, iniciativa inédita e que era algo impensável há 20 anos atrás, e promoveu a ligação de povoados e distritos menores. Então, melhora a produção, melhoram os deslocamentos e as oportunidades de valorizar as aptidões locais. Evidentemente que tudo isso é tomada de decisão do governador, com base nas informações levantadas pelo DER-PB, que dispõe de um corpo técnico de excelência, com experiência e que realmente conhece o estado. Minha percepção, é que o governo Azevêdo tem sido muito feliz em conseguir distribuir bem as ações rodoviárias por todo o estado.
No caso das travessias, como tem sido a interlocução com as prefeituras nestes espaços?
Temos tido sucesso. Em geral, a situação nossa é que a rodovia estadual adentra o município, ganhando características urbanizadas, na maioria das vezes, com a utilização de paralelepípedo nessa área de abrangência do município. Então, iniciamos fazendo esses trechos. Como o estado está em uma condição financeira favorável, pudemos ampliar a iniciativa, avançando para algumas vias principais, um acesso central, com os prefeitos interagindo bem, trazendo suas demandas, relacionando-se bem com os profi ssionais do DER-PB, gerando um retorno muito positivo. É um programa que avançou bem, contribuindo com a autoestima da população e deixando a cidade mais bonita. À parte isso, vemos melhora na qualidade de trafegabilidade dentro da cidade, e mesmo, situações de melhora na condição para as equipes de limpeza urbana e até de saúde respiratória, pela diminuição considerável da poeira e materiais particulados no ar. Mas é importante registrar, uma ação inédita que veio atender a demandas muito antigas por implantação de estradas e rodovias, com boa participação dos prefeitos, com bom suporte de avaliação técnica, e felizmente, com recursos sufi cientes.
O DER-PB também tem atuado fortemente em grandes centros, para além dos municípios menores, como este expediente tem funcionado?
Um bom exemplo é a região metropolitana de João Pessoa, com grandes obras que interligam bairros, como o de Altiplano ao Castelo Branco, onde antes havia isolamento hoje temos integração, com melhora signifi cativa na mobilidade. Em Campina Grande estamos com obras na Perimetral, fazendo a conectividade da BR-230 à BR-404, o “Arco Metropolitano de João Pessoa”, que ligará a BR-230 à BR-101, em processo de licitação, que dará opções para quem não quiser adentrar o perímetro da cidade. Com isso a expectativa é de que o trânsito nessas grandes cidades tenha alívio com melhor ordenamento do tráfego de passagem. São Implantações e contornos em que o estado vem investindo, e que se traduzem em ganhos de tempos de viagem qualidade de vida e acima de tudo, mais fluidez e segurança.