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Ações de governo: “O olho do dono engorda o boi”



A antiga sabedoria popular, expressa na máxima título desta matéria, preconiza atenção e minúcia para a obtenção de bons resultados. Neste sentido, em uma jornada por performance, governo federal busca maior alinhamento junto ao legislativo e o judiciário em um esforço para destravar o país.


Se antes, havia a Pandemia do Coronavírus para superar, hoje, há a cada vez maior severidade dos impactos das mudanças climáticas como um dos principais componentes de incerteza no futuro da “nação continente”. Mirando o possível, e procurando fazer a sua parte, a administração Lula, e notadamente seus ministérios, com destaque para os de Transportes e Minas e energia, bem como seus entes tecnicamente afins, procuram em um viés mais dinâmico, oferecer as condições para que o potencial brasileiro, tenha para si permitida, a chance de apresentar um resultado mais condizente com as expectativas de todos, dentro e fora de suas fronteiras.

Dentro de uma estratégia compreensível, o governo tem alocado fundos significativos para o desenvolvimento de infraestruturas, através de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Estes programas centram-se na melhoria dos transportes, energia, saneamento e outras infraestruturas essenciais. “Nós vamos viajar esse País, vamos discutir os principais problemas desse País. Na hora que eu pegar o avião e embarcar, eu quero saber o seguinte: se o estado tiver uma necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai contribuir, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado. O que é importante é vocês terem clareza que ninguém ficará de fora. Não há hipótese de um governador não gostar do presidente da República, do governador de outro partido, do prefeito. Esse critério, quem me conhece sabe que não existe. O que existe é o critério de atender as necessidades das cidades mais necessitadas, dos estados mais necessitados, para atender o povo”, afirmou o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quando na ocasião do anúncio do chamado “PAC Seleções”, que de acordo com o governo, inclui 27 modalidades, executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e “somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade”. Evidenciando o alinhamento do governo e sua organização de pautas junto ao congresso, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, Geraldo Alckmin, conhecido por sua abordagem com forte orientação para a infraestrutura que repetidamente ele costuma afirmar, “gera emprego na veia”, afirmou, em encontro com representantes da indústria, que “O Legislativo tem dado respostas rápidas à agenda brasileira”, aproveitando o momento para “cumprimentar o Congresso pela Reforma Tributária. Ela vai fazer diferença, vai impulsionar a economia, traz eficiência econômica e deve, em 15 anos, aumentar em 12% o PIB brasileiro”, referindo-se aí, à uma preparação importante para o ambiente construtivo do país. “Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, afirmou em outra ocasião. Uma visão corroborada pelo altamente dinâmico ministro dos Transportes Renan Filho: “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, disse, referindo-se à ampla programação de leilões, tanto de concessões quanto de PPPs voltadas à atividade fim da pasta. E evidentemente, que por “agenda brasileira”, como referiu-se o vice-presidente, em sua base, está a infraestrutura de transportes, O Brasil tem investido pesadamente em infraestrutura de transportes: estradas, ferrovias, portos e aeroportos. Projetos como expansões, construção de novas rodovias e modernização de portos e aeroportos visam aumentar a conectividade dentro do país e melhorar as ligações comerciais com outras nações, como por exemplo, o projeto da Ponte Binacional Brasil-Bolívia em Rondônia.


De volta aos trilhos


É um fato que o Brasil tem retomado consistentemente ao longo dos últimos tempos, sua antiga vocação ferroviária, investindo na expansão e modernização de sua infraestrutura neste modal, para aumentar a eficiência do transporte de cargas, algo essencial em um país que dispões de tanta força no agronegócio e cujas commodities são consumidas e necessárias no mundo todo. Projetos como o Caminho-de-ferro Norte-Sul e o Caminho-de-ferro de Integração Oeste-Leste visam ligar áreas-chave de produção aos portos e facilitar o transporte de produtos agrícolas, minerais e outros bens. “Vamos gerar emprego construindo a ferrovia e depois gerar emprego transportando mercadorias”, afirmou o presidente Lula. Dentre os exemplos mais recentes das iniciativas governamentais, estão passos importantes, como a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, obra de 36 km ligada à transposição do Rio São Francisco. O ramal vai conectar Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará, ligando ao Rio que dá nome ao ramal. Lá, ainda, de acordo com informações da Agência Brasil, o presidente, “acompanhou as obras de Ferrovia Transnordestina. Estratégica para o transporte de grãos, minérios, fertilizantes e combustíveis, a ferrovia que terá 1.206 quilômetros, ligará, quando concluída, o sertão do Piauí, a partir da cidade de Eliseu Martins, ao porto de Pecém (CE). A Ferrovia Transnordestina tem obras mais intensas neste instante no trecho entre Acopiara e Quixeramobim, no Ceará. Estão sendo feitas obras de infraestrutura, como terraplanagem e drenagem, para, posteriormente, iniciar os trabalhos de superestrutura, de instalação de trilhos e dormentes”. Ainda de acordo com as fontes, o presidente tenciona ver o segmento, utilizado também para transporte de passageiros. Somente no Ceará, serão 3 terminais de carga, também de acordo com a Agência: os ramais, “atenderão não apenas os grandes produtores de grãos a partir do Piauí, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores cearenses. Um dos terminais, com foco em grãos, ficará na região entre Iguatu e Quixadá. A localização dos outros dois – um para combustíveis e outro para fertilizantes – ainda será definida pela Transnordestina Logística S/A (TLSA), empresa privada do Grupo CSN, responsável pela construção e operação da Ferrovia Transnordestina”. No total, “De Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará, a Transnordestina terá uma extensão de mais de 1,2 mil quilômetros, passando por 53 municípios dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. (...) O trecho Salgueiro-Suape (PE) reinserido no PAC”. Comentando sobre esta EF, o ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou: “Nós vamos entregar a ferrovia de integração nacional, que vai reinserir o Nordeste na estratégia de desenvolvimento do país, trazendo oportunidade pra todo mundo”, disse na ocasião. “São 1.200 Kms, dos quais 679 já estão prontos e nós vamos, nos próximos meses, contratar o restante dela. Essa ferrovia tem, com salários médios de R$ 2.800, 2.600 homens trabalhando, mas até o final do ano nós vamos dobrar esse número”, complementando: “A Transnordestina levou 16 anos para ter 40% de obra executada. Em um ano, já temos 61%! Até 2025, devemos gerar mais de 23 mil empregos. Com Pernambuco de volta ao projeto, vamos ainda mais longe!” Até 2026, a expectativa é que os projetos ferroviários contem com investimento de R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo PAC. Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).


Portaria de ferro


Por sinal, o próprio ministro, foi responsável por um outro avanço significativo para o ferroviarismo brasileiro, que acena positivamente para um ponto nevrálgico para os players do setor. A assinatura da portaria que estabelece a Política Pública de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Ferrovias, conforme divulgado pelo MT. De acordo com as informações, “O objetivo é definir critérios técnicos a serem considerados nas prorrogações antecipadas. A previsão de investimentos da concessionária em malha própria ou de interesse da administração pública serão consideradas como um critério para facilitar esse processo”. Entre os destaques, estão elencados: a “Melhoria e organização das ferrovias; Avaliação dos riscos específicos de cada prorrogação; Acordo para encerrar processos judiciais e administrativos relacionados ao contrato e o Acompanhamento próximo da criação do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com reembolso dos gastos nos estudos para a nova licitação”.


Linhas de cooperação


Por fim, dentre as novidades no setor ferroviário, está um acordo inédito para a cessão de trechos ferroviários ociosos. De acordo com o Ministério, este primeiro “Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a prefeitura de Araraquara (SP), cedendo área ferroviária ociosa ao Executivo Municipal. A iniciativa inédita tem o objetivo de agilizar a cessão de trecho ferroviário não operacional para obras de interesse público voltadas à mitigação de efeitos climáticos”. Ainda de acordo com o MT, a iniciativa é aderente ao “Marco Legal de Ferrovias – ou Lei de Ferrovias - aprovado em 2021 e estabelece nova diretriz institucional para devolução de trechos ociosos e abandonados. O pedido de desativação da concessionária pode indicar que o trecho desativado seja utilizado para projetos de reurbanização e preservação”. Especificamente no pioneiro caso de Araraquara, a iniciativa dará espaço para ações de prevenção à enchentes, a partir de intervenções na bacia hidrográfica, em um empreendimento reputado pelo prefeito da cidade, Edinho Silva, como o pontapé para “a maior obra estruturante da história da cidade e que tem um impacto direto na qualidade de vida da população”.


Concessões rodoviárias


Investimentos em suas infraestruturas e bom nível de manutenção e segurança em suas malhas viárias, as concessões são um grande destaque dentro da estratégia do governo federal, a um ponto em que o próprio ministro Renan Filho, demonstrou disposição em fixar metas ousadas para 2024 e que, tendo em vista os recente sucesso registrado pela B3 (com a relicitação da

BR-040, que você verá em maiores detalhes nesta edição), mostra todos os indícios de se concretizar, até por que todas as novas concessões, presentes nesta chamada “5ª etapa”, já nascem sob a égide de uma “Nova Política Pública de Concessões Rodoviárias”, divulgada já no ano passado e que em termos práticos, representa uma evolução regulatória em termos de modelagem. Com dois leilões próximos e mais 12 a serem colocados na praça, a ampla carteira, que prevê compromissos pelos próximos 30 anos tem potencial para aportar cerca de R$ 122 bilhões em investimentos ao longo do período (veja gráfico). Ainda, de acordo com informações do ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa, outros 21 trechos estão em análise e podem ser leiloados a partir de 2025.

Inclusão, Transição e Segurança energéticas

“O presidente Lula, no seu terceiro mandato, deixou claro que o Brasil está de volta. O Brasil é um país que tem segurança jurídica, estabilidade regulatória, estabilidade social e política. Então, nós estamos geopoliticamente extremamente favoráveis na América do Sul e o Brasil é o grande protagonista para receber investimentos de forma segura”. Foi com sua típica assertividade que o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira, iniciou suas perspectivas durante evento em São Paulo. De acordo com o ministro, o país, diante da conjuntura mundial no setor, pode se aproveitar de um momento bastante favorável para alavancar estes aportes: “temos nossas potencialidades para a transição energética e políticas públicas implementadas ao longo dos anos e, agora, de forma mais vigorosa, no terceiro mandato do presidente Lula, construindo e aproveitando essa grande fresta de oportunidade que é a economia verde nós todos sabemos para garantir investimentos em nosso país” Um dos grandes destaques das gestões anteriores do presidente Lula, o programa de universalização de acesso “Luz para todos”, é um ponto de honra para a pasta, que não poupou esforços para retomá-lo: “Com o Luz Para Todos, lançado no primeiro governo do presidente Lula, estamos com quase 100% dos lares já abastecidos por energia elétrica. A pobreza energética está praticamente eliminada, contando agora com a ajuda de sistemas off grid, que são independentes das extensões de rede, em localidades remotas da Amazônia Legal. O segundo desafio é levar mais força, com redes trifásicas para a agricultura, que é uma potencialidade para o Brasil”, declarou o ministro, lembrando que a inclusão, na acepção entendida pelo governo Federal também se refere ao setor produtivo, que precisa de alcance e suporte de energia confiável – e limpar – para manter-se em condições competitivas e ampliar sua participação para outros mercados.


PLANTE


Além da modernização em suas políticas de governança e transparência, o MME tem se mostrado firme em seguir a direção de manter o protagonismo nacional em relação às fontes renováveis, dentro do raciocínio explicitado pelo ministro, e por ele reputado como uma grande oportunidade. Neste sentido, o desenho do Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), é um elemento essencial. Tanto que, durante o evento durante o evento "Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada: Caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, contextualizou a situação do país da seguinte forma: “Em relação ao percentual de renováveis na oferta primária de energia, o perfil energético brasileiro coloca o Brasil com a mais alta participação de renováveis entre os países do G20”, acrescentando ainda que a visão da pasta é a de que “O Brasil tem a oportunidade de fazer da energia um elemento propulsor do desenvolvimento sustentável do país e de posicionamento estratégico nacional com amplas possibilidades de geração de riqueza e renda”.


Distribuindo energia


Afora todas essas iniciativas, o MME também caminhou no sentido de destravar investimentos no setor, sinalizando a fase final do “Decreto de Renovação das Concessões de Distribuição. De acordo com o ministro, “O setor de distribuição é o mais cobrado por estar na ponta e lidar diretamente com a população. É preciso aprimorar a infraestrutura e melhorar os indicadores para que os consumidores sejam bem atendidos. Temos, ainda, um desafio que é a eletrificação da frota, que precisa ser levado em consideração”, afirmou, ressaltando ainda uma etapa que assegurou conformidade à este processo: “É importante destacar a decisão do Tribunal de Contas da União de entregar ao poder concedente, o Ministério de Minas e Energia, a responsabilidade de renovar as concessões de distribuição de energia. A expectativa é que nós possamos enviar o decreto à Casa Civil, para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espero que os gestores das distribuidoras possam aprovar seus planos de investimentos”, finalizou, em sua participação em um fórum em Brasília.


Novo PAC


Dentro do “Novo PAC”, somando todos os investimentos (públicos e privados), a agenda pós 2026 prevê um total de R$ 206 Bilhões. Dentro da aba “Transporte eficiente e sustentável”, o número é ainda maior, assinalando R$ 369,4 bilhões. Em recente vista à Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa, afirmou que “O governo pretende investir 18 bilhões de reais em projetos considerados prioritários por estados e municípios”. Ainda de acordo com ele, “o Programa já atendeu mais de 3 mil municípios brasileiros com 23 bilhões de reais em investimentos. Mas diferente dos programas anteriores, a maior parte do novo PAC utiliza investimentos privados”. Também devem ser investidos em outras modalidades, como esgotamento sanitário, abastecimento de água urbana, drenagem, resíduo sólido e mobilidade urbana das médias e grandes cidades, cerca de mais R$ 34 Bilhões. “Nós contaremos com os governadores e prefeitos para alavancar esses investimentos, acelerar as licitações, monitorar o andamento das obras”, disse. Em tempo, o ministro fez um pedido aos parlamentares presentes à ocasião, para que priorizem, por meio de emendas parlamentares, 6.732 obras, em sua maioria nas áreas de educação, saúde e esportes, que, apesar de terem sido selecionadas pelo governo Federal, não puderam ser incluídas no orçamento do Novo PAC, “São projetos que preencheram os pré-requisitos de serem atendidos, mas nós não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los, mas nós os colocamos na categoria de habilitados para que os Senadores e os Deputados, através de emendas de bancada, emendas de comissão, emendas de relator, emendas individuais, enfim, possam abraçar essas propostas. E nós daremos o tratamento como se do PAC ela fosse, dando total prioridade”, fez questão de registrar. Contudo, se hoje já é possível divisar alguns resultados do Novo PAC, é por que esta movimentação teve início já na formação da atual gestão. Mais precisamente na formação do Gabinete de Transição (GT) que foi montado para, como queria o presidente, ações desde o dia 1. E neste processo, um de seus integrantes, o ministro de estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou em artigo, fazendo uma revisão do ano anterior e desenhando 2024, que “2023 foi também o ano da retomada dos investimentos dos bancos públicos nos estados e municípios: R$ 56,4 bilhões para ser mais preciso. Mais do que nos quatro anos anteriores. De lançamento do Novo PAC, com R$ 1,7 trilhão para obras de infraestrutura. Ano do maior Plano Safra da história, beneficiando agricultores familiares, médio e grandes produtores do agronegócio. Do controle da inflação e da redução das taxas de juros. Do retorno do protagonismo do Brasil no mundo”, escreveu o ministro. Ecoando a máxima do vice-presidente Geraldo Alckmin, sobre a relação entre infraestrutura e geração de postos de trabalho, outro efeito “colateral” das políticas adotadas, foi comemorado pelo ministro, o registro da menor taxa de desemprego dos últimos 10 anos: “Cada vez mais pessoas estão empregadas no Brasil. É a nossa economia crescendo e o desemprego diminuindo. Isso é só o começo. Tem muito trabalho pela frente”, afirmou.


Presença nacional


É a partir desta contextualização que fica mais evidente a responsabilidade (e a expectativa) depositadas atualmente sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Saindo de uma performance bastante tímida na gestão anterior, para um grande boom orçamentário no ano passado, retomando obras, programas e projetos que estavam parados, “higienizando” por assim dizer a sua pauta, preparando-a para ampliação de capacidades, melhoria de índices de qualidade e segurança, bem como, oferecendo mais autonomia para suas superintendências, a diretoria Geral, atualmente capitaneada por Fabricio de Oliveira Galvão, reestruturou o departamento para uma orientação que é um mix de abertura à inovação, desempenho e propósito, como deixou claro na entrevista que cedeu à Rodovias&Vias com exclusividade, e que você pode conferir neste número: “nós também procuramos focar em investimentos de grande interesse que precisavam ser licitados e que estavam com seus projetos praticamente prontos, como a ponte Guajará-Mirim (...) levando em conta que a “arrancada”, num primeiro ano não é fácil, por que o DNIT é muito grande. Agora neste segundo ano, nós queremos acelerar ainda mais, executar ainda mais. Manter os níveis crescentes de manutenção, melhorá-la ainda mais. Nós temos que ser mais eficientes, mais cirúrgicos”, pontuou.


A força do Ministério


Vale destacar, mais uma vez, a grande influência do Ministério dos Transportes, e naturalmente, do ministro Renan Filho, em trazer a pauta de infraestrutura, e os assuntos da logística para um cenário de maior evidência. Este sucesso, mais que uma percepção, é embasado pelo “Relatório da Infraestrutura”, publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou que, “Entre os órgãos superiores, o Ministério dos Transportes deteve o maior orçamento de investimentos com R$ 14,5 bilhões, o que representou 19,1% da dotação total. O Ministério de Portos e Aeroportos tem orçamento de investimentos de R$ 1,1 bilhão”, seguindo em frente, detalhando: “Do montante de R$ 14,5 bilhões autorizados para os investimentos do Ministério dos Transportes em 2024, foram empenhados até março, cerca de R$ 2,7 bilhões (18% da dotação autorizada) e liquidados R$ 589 milhões. Até março de 2024, os valores pagos do orçamento foram de R$ 369 milhões e o total desembolsado (incluindo os restos a pagar pagos) foi de R$ 2,3 bilhões. No que diz respeito ao Ministério de Portos e Aeroportos, do montante de R$ 1,1 bilhão autorizado para investimentos em 2024, até março foram empenhados R$ 20 milhões e liquidados R$ 3 milhões. No período, foram pagos cerca de R$ 11 milhões. Dos R$ 15,6 bilhões de investimentos autorizados para o Ministério dos Transportes (R$ 14,5 bilhões) e para o Ministério de Portos e Aeroportos (1,1 bilhão), aproximadamente 83% (R$ 12,9 bilhões) foram destinados o setor rodoviário. O restante foi dividido entre os setores ferroviário (R$ 1,2 bilhão), aquaviário (R$ 577 milhões), aeroportuário (R$ 411 milhões) e outros (R$ 576 milhões).


Estradas na água


Outro ponto estratégico apresentado entre as ações de governo, foi a inédita criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), oficializada pelo O Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), cujo timão é controlado pelo ministro Silvio Costa Filho, em um ato considerado como um marco histórico para a navegação interior do Brasil. “O país tem uma dívida histórica com o setor hidroviário brasileiro. A agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte, que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo”, declarou na solenidade de lançamento. Dentro do plano de ataque que ficará em boa monta sob a secretaria, o ministro detalhou: “A gente precisa criar essa integração com os órgãos, cada vez maior porque o ministério vai investir mais de R$ 500 milhões nesse ano em dragagens, a exemplo da dragagem de Benjamin Constant, tendo em vista que a gente vai ter o olhar para a visão estratégica do novo modelo do transporte através das hidrovias, mas nós queremos ter também através dessa secretaria um olhar para a agenda também de dragagens para a gente poder ter um olhar para a sustentabilidade”, explicando ainda, a adoção de uma nova abordagem, de acordo com a pasta: “o desafio para os próximos meses é avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias, principalmente: Hidrovia do Rio Madeira; Hidrovia do Tapajós; Hidrovia Amazonas/Barra Norte; Hidrovia do Paraguai; Hidrovia Brasil-Uruguai e Hidrovia do Tocantins. Na mesma ocasião, o novel secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes Dias Batista, avaliou “Não dá para gente ter resultados diferentes se a gente fizer tudo igual e eu acho que as concessões hidroviárias serão sim uma grande resposta para dar uma perenidade para as nossas hidrovias. Realmente criar hidrovias no Brasil e não apenas rios navegáveis. A gente precisa realmente andar nessa agenda que é colocar a iniciativa privada para trabalhar junto conosco no desenvolvimento de hidrovias, resumiu.



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